A presidente da Assojaf/RS Clarice Camargo e o representante do Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sintrajufe/RS, Paulo Gustavo Barros, se reuniram, na quinta-feira (15), com assessor da Corregedoria do TRF-4 para falar sobre o processo SEI 0013463.28.2014.4.04.8000, que trata da compensação de plantões dos Oficiais de Justiça.
Segundo a Associação, o que pretende-se é ampliar o prazo para fruição, uma vez que, em determinadas localidades há acúmulo de dias a compensar, sendo que a limitação imposta para o gozo da compensação dos plantões é até o final do ano em curso, o que faz com que muitos colegas percam estas folgas, pelo decurso deste prazo.
A ideia é prorrogar o limite das compensações até 2016 para as folgas que prescrevem neste ano, embora o mérito ainda esteja em análise pela Corregedoria. “Possivelmente, nesta semana seja encaminhada decisão da Corregedoria para análise da presidência do tribunal”, afirma Clarice.
O assessor do TRF-4 disse que aguarda o resultado de um projeto piloto no Paraná sobre regionalização, o que também repercutirá nas compensações.
A Assojaf/RS buscará mais informações sobre a regionalização, já que o próprio assessor desconhece o projeto na sua integralidade haja vista que assumiu o cargo no último dia 1º de outubro. Na oportunidade, a Associação e o Núcleo dos Oficiais do Sintrajufe reivindicaram a participação das entidades antes de qualquer alteração, o que foi bem aceito e será encaminhado ao corregedor, Dr. Celso Kipper.
Os representantes dos Oficiais de Justiça do RS também falaram sobre os dispositivos do Provimento 17 que atenderam pedidos feitos em 2013 pelas entidades, principalmente sobre as contestações socioeconômicas pendentes de publicação. “Solicitamos a publicação para que essa questão fique, definitivamente, regulamentada”, explica Clarice.
Por fim, os representantes estiveram na Assessoria de Planejamento (APLANG) do TRF-4 para cobrar o estudo técnico estatístico sobre a demanda nas UAA's para os Oficiais de Justiça, com vistas a resolver a situação de grandes deslocamentos nessas subseções.
O processo de número SEI 0000785.44-2015.4.04.8000 foi despachado pelo então presidente, Dr. Tadaaqui, para elaboração do aludido estudo, pendente ainda de realização. “Será feito contato com os colegas do interior para ajudar a coletar dados que subsidiem melhor o estudo e o processo possa ter continuidade para uma solução positiva para os Oficiais que atuam nestas condições”, finaliza a presidente da Assojaf.
Fonte: Assojaf/RS
