A Assojaf-RS promoveu uma reunião, na manhã da última sexta-feira (30), com dirigentes das entidades representativas dos Oficiais de Justiça da Região Sul — Interojaf-Sul e Assojaf-PR — com o objetivo de alinhar expectativas, estratégias e ações conjuntas voltadas ao TRF-4.
O encontro foi solicitado pela Assojaf-RS, que conclamou as demais entidades a se somarem em uma atuação coordenada. Pela associação gaúcha, participou o presidente Paulo Gustavo H. Barroso Júnior. A Interojaf-Sul foi representada pelo vice-presidente Fabio da Maia, que também preside a Fenassojaf. Já a Assojaf-PR esteve presente com o presidente Bruno Chaves e o vice-presidente Luiz Henrique Zappa.
Entre as pautas debatidas, os dirigentes trataram sobre a questão dos plantões realizados fora do expediente regular — geralmente em finais de semana e madrugadas — e o devido pagamento aos Oficiais de Justiça. As entidades deliberaram que irão solicitar ao jurídico da Assojaf-RS a elaboração de um parecer técnico sobre o tema, além da apresentação de requerimento junto à Corregedoria do TRF-4. O pedido incluirá o retorno da regra anterior referente à prescristibilidade, bem como a solicitação de audiência com a Presidência e a Corregedoria, prevista para o mês de março, a fim de tratar do assunto.
“O que chama a atenção é que, principalmente os colegas do interior, não conseguem gozar o direito à folga compensatória relacionada ao plantão, porque o quadro é muito pequeno e os afastamentos acabam sendo inoportunos, já que o trabalho se acumula”, afirma o presidente Paulo Gustavo.
Outro ponto da agenda foi a utilização dos sistemas eletrônicos no cumprimento dos mandados. As entidades pretendem levar à Corregedoria da 4ª Região propostas para o aperfeiçoamento do e-Proc, com foco na segurança do Oficial de Justiça, além da integração entre os sistemas atualmente utilizados, de modo a facilitar e tornar mais eficiente o trabalho diário.
Por fim, a recomposição do quadro de Oficiais de Justiça também foi definida como pauta prioritária da atuação conjunta das entidades do Sul, diante da sobrecarga de trabalho e da necessidade de garantir a adequada prestação jurisdicional na região.
Para a Assojaf-PR a necessária iniciativa tem por objetivo fortalecer a carreira, unir o segmento, e consequentemente fortalecer a prestação jurisdicional na região Sul do país. “Todas as iniciativas e esforços tratados na reunião têm como consectário lógico uma prestação jurisdicional adequada e suficiente para as populações do Rio Grande do Sul e Paraná. As questões tratadas na reunião se relacionam com necessidades prementes dos Oficiais Federais, que estão diretamente atreladas com os serviços prestados à sociedade. Dessa forma a busca por resultados concretos às demandas não é de interesse apenas dos Oficiais, mas da própria Justiça Federal, que certamente trabalha para bem atender os cidadãos sob sua jurisdição”, afirma o presidente Bruno.
Fabio da Maia destaca que “a Interojaf-Sul sempre irá colaborar com as iniciativas que visem melhorar as condições de trabalho na nossa categoria”.
“Nosso objetivo é integrar todas as forças para garantir resultados concretos para os Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina”, finaliza o presidente da Assojaf-RS, Paulo Gustavo.
Fonte/foto: Assojaf-RS