A presidente, Clarice Camargo e o vice-presidente da Assojaf/RS, Eduardo Virtuoso, se reuniram, no dia 17 de janeiro, com o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Dr. José Francisco Andreotti Spizzirri, na sede da Justiça Federal, em Porto Alegre. No encontro, os membros da associação fizeram uma apresentação da entidade com um breve histórico, estrutura, número de sócios, localização, âmbito de atuação estadual e, principalmente, a pauta de reivindicações que estão nas metas da gestão atual.
Dentre os temas, trataram dos interesses específicos dos Oficiais e as oportunidades de formação e confraternização que ocorrem anualmente. Falaram sobre demandas que são recorrentes, tais como: novos equipamentos de informática, coletes à prova de balas; desenvolvimento de programas preventivos na área da psicologia, com ações que favoreçam o acompanhamento psicológico pós situações de risco, palestras e dinâmica de grupos voltadas à prevenção do estresse e saúde no trabalho; política permanente de cursos de capacitação e aperfeiçoamento, treinamento teórico e prática aos oficiais que ingressam no cargo.
A direção da ASSOJAF/RS pediu também apoio aos pleitos nacionais, apesar das decisões não estarem no âmbito da Seção Judiciária, podem por ela ser defendidos, pois os resultados positivos refletirão diretamente no trabalho do servidor Oficial. Destacou-se as demandas relativas ao reajuste da indenização de transporte; retorno da lotação de quatro Oficiais de Justiça por Vara, diante da nova realidade do processo eletrônico que ampliou o acesso da população e a sua dinâmica de tramitação que, muito rapidamente, faz com que o processo retorne com outros mandados e novas diligências. Esta realidade é perfeitamente esperada, mas pediu-se o correspondente preenchimento do quadro de Oficiais de Justiça nos locais que já vem se mostrando com média de distribuição muito alta. O exemplo são as Unidades de Atendimento Avançado (UAA) da Justiça Federal, que não possui quadro próprio de servidores e os Oficiais estão viajando por longas distâncias no cumprimento dos mandados expedidos por estas unidades.
Dr. Spizzirri ouviu atentamente todas as colocações e mostrou-se favorável a ações que venham ao encontro da melhor prestação jurisdicional. Referiu que a política da Seção Judiciária é de renovação periódica de seu parque de equipamentos de informática, área que já vinha sendo atendida. Destacou que as questões decorrentes da consolidação da Corregedoria precisam ser enfrentadas, onde existir a necessidade de eventual adequação. Defendeu também o texto atual do Provimento 17, do qual colaborou na elaboração e ressaltou o trabalho qualificado dos OJAFs. Mencionou ainda, que o Tribunal terá setor específico para todas as ações de treinamento e capacitação dos servidores da 4ª Região, sem prejuízo de outros programas que possam ser desenvolvidos pela primeira instância.
Clarice argumentou que o fornecimento de celulares pela Administração veio ao encontro de demanda muito antiga dos Oficiais de Justiça, em especial da CEMPA, e demonstra que ações pertinentes ao desempenho das atividades dos Oficiais podem ser feitas visando um melhor atendimento aos jurisdicionados. Para tanto, requereu que a ASSOJAF/RS seja chamada preventivamente quando a Administração intentar medida que reflita no seu trabalho.
Eduardo traçou paralelo da atuação da Justiça do Trabalho, comparando alguns pontos e trazendo a realidade da Capital e interior.
Por fim, o Diretor Spizzirri recebeu o documento com as reivindicações ali destacadas. A ASSOJAF/RS espera que as solicitações sejam atendidas de forma gradativa e continuará acompanhando os desdobramentos de cada caso, mantendo a categoria informada.
Fonte: Assojaf/RS
ASSOJAF/RS REALIZA REUNIÃO COM DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
