A diretoria da Assojaf Paraná se reuniu, na última quarta-feira (07), com o Diretor do Foro Trabalhista de Curitiba, Juiz Carlos Martins Kaminski. A Associação esteve representada pelo presidente João Leocadio Nunes e pelos diretores Luiz Zappa e Paulo Júnior da Silva.
A diretora da Ceman Curitiba, Adriana Schupel, também participou do encontro. O principal tema abordado foi o número elevado de mandados distribuídos para uma Central de Mandados com poucos Oficiais de Justiça.
Segundo a Assojaf, a lotação da Central de Mandados, hoje, é de 44 Oficiais de Justiça, além de três ad-hoc. O presidente João Leocadio disse que a ferramenta PJe precisa de vários ajustes, já que muitas situações, que poderiam ser filtradas e não são, acabam estourando na mão do Oficial para cumprimento. Ele deu o exemplo de mandados que tiveram audiência cancelada e as Varas não solicitaram devolução. O juiz Kaminski, de certa forma perplexo, questionou o porquê do art. 455 do CPC não estar sendo cumprido. A diretora da Ceman respondeu que infelizmente isso não vem acontecendo na maioria das Varas. Que os mandados de intimação para audiência estão sendo cumpridos pelo Oficial de Justiça e que a situação se agrava quando o Oficial sai de férias e o sistema não redistribui o mandado para outro Oficial pois, com a falta de servidores para o cargo, o Oficial que entra em férias ou fica em licença, não tem um substituto. Dessa forma, o mandado fica esperando o Oficial retornar ao trabalho a fim de efetuar o cumprimento. No caso da audiência ser cancelada e a Vara não avisar a Ceman, a diligência é feita sem necessidade.
Outro ponto abordado pelo presidente da Associação foi o fato de o PJe não ter um padrão, sendo que alguns mandados são distribuídos sem o endereço do destinatário e sem cálculo. “A situação dificulta quando, o número de mandados recebidos e cumpridos, mensalmente, nas regiões conhecidas como “Tabelões” (Adrianópolis e Tunas do Paraná; Bocaiúva do Sul; Campina Grande do Sul e Quatro Barras; Campo Largo, Balsa Nova e Porto Amazonas, Tatuquara; “Força tarefa”), faz com quando oficialato, por exemplo, receba mandados para cumprimento em cidades distantes 60 Km, 70 Km uma da outra”, diz a Assojaf.
A condução coercitiva foi outro tema discutido. Mais uma vez, o Diretor do Foro ficou assustado quando soube que, em Curitiba, cada Oficial de Justiça recebe, em média, seis mandados de condução coercitiva por mês. O juiz foi enfático quando disse desconhecer tal fato e que isso teria que ter uma solução. João Leocadio informou que nem sempre o veículo oficial disponibilizado pelo TRT-9, assim como o apoio dos agentes de segurança, é deferido.
Leocadio também falou da importância de ser ter uma estatística do número de mandados recebidos e cumpridos por Oficial de Justiça, organizados por Código de Endereçamento Postal (CEP), por região ou zona; bem como, se possível, quantos mandados são de comunicação de atos processuais (citação, intimação e notificação) e quantos são atos de força (penhora, arresto, sequestro, condução coercitiva e outros).
De posse desses dados, a Assojaf-PR realizará um estudo ampliado e comparativo das atividades desenvolvidas pelos Oficiais de Justiça na Capital e, com isso, apresentar conclusões, sugestões e pleitos à administração do TRT, a fim de trazer soluções aos diversos obstáculos encontrados.
O Diretor do Foro expressou que, amparado das informações recebidas, irá procurar os diversos setores do tribunal para resolver, ou tentar atenuar os problemas enfrentados pelos Oficiais de Justiça. Ele argumentou que desconhecia, em sua maioria, as questões abordadas e solicitou à diretora da Ceman que informe, diretamente a ele, sempre que tiver uma situação que possa ser resolvida antes de passar pelas mãos do Oficial de Justiça.
Fonte: Assojaf-PR
ASSOJAF-PR SE REÚNE COM O DIRETOR DO FORO DO TRT DE CURITIBA
