A Assojaf/PB protocolou, nesta terça-feira (28), requerimento junto à Administração do TRT da 13ª Região para a realização de testes periódicos da Covid-19 nos Oficiais de Justiça, antes desses servidores serem indicados para o cumprimento de mandados externos.
O pedido leva em consideração, entre outros itens, a determinação contida no Ato nº 83-TRT/SGP, que institui a retomada gradual das atividades presenciais no âmbito do TRT, com a execução das ordens judiciais, prioritariamente, pelos Correios, e “quando não for possível, mediante diligência por Oficial de Justiça”.
A Associação enfatiza os dados divulgados em 24 de julho pelas autoridades do estado que informam sobre a ocorrência de 74.550 casos confirmados de contaminação pelo coronavírus, com 1.653 mortes, sendo 35 apenas na última sexta-feira (24).
“Tais dados apenas reforçam a responsabilidade que o TRT da 13ª Região deve ter com seus servidores, in casu, os Oficiais de Justiça Avaliadores, pois na medida que eles forem designados para o cumprimento de alguma atividade externa, a saúde, a integridade física e a vida desses profissionais, dos seus familiares e dos seus colegas de trabalho serão colocadas em risco, tendo em vista que já estão comprovados os danos que esta nova doença pode causar no ser humano, sendo alguns deles irreversíveis”, afirma.
A Assojaf/PB cita, ainda, o exemplo do TJ Amapá que disponibilizou a testagem para os servidores sendo que, num universo de 45 profissionais, dois foram detectados com IgG positivo e um infectado pelo vírus, “o que revelou a importância e a eficácia da medida de prevenção adotada”.
Para a entidade, a ação busca complementar as medidas de prevenção e reduzir as chances de transmissão, mantendo a operacionalidade do serviço e prevendo melhores condições de controle da saúde dos Oficiais de Justiça da Corte trabalhista, além de oferecer segurança à população que mantém contato direto com os trabalhadores na prestação dos serviços públicos.
“Assim sendo, além das preciosas medidas já adotadas pela presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, faz-se imprescindível que sejam dispensados cuidados mais acentuados em relação aos Oficiais de Justiça, a fim de protege-los e de proteger aqueles que entram em contato com esses servidores, priorizando o retorno das atividades por aqueles que já estejam apresentado o IgG positivo”, finaliza a associação.
Fonte: Assojaf/PB
ASSOJAF/PB PROTOCOLA REQUERIMENTO JUNTO AO TRT PARA REALIZAÇÃO DE TESTES PERIÓDICOS DA COVID NOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
