A diretoria da Assojaf/RN encaminhou, na última semana, ofício ao Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (JFRN) para a realização de reunião virtual com o objetivo de tratar sobre temas relacionados aos Oficiais de Justiça.
O encontro remoto foi realizado na tarde desta segunda-feira (13) e contou com a participação do presidente da Associação Thiago Fonseca, do vice-presidente Daniel Brandão e do diretor financeiro Boanerges Cezário.
Pela JFRN, além do Diretor do Foro, juiz Carlos Wagner e da Diretora da Secretaria Administrativa, Katiuscia de Azevedo, participaram o Diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação (David), o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas (Cláudio Roberto); o Diretor do Núcleo Financeiro e Patrimonial (Wendell), o Diretor do Núcleo de Administração (Leonardo) e o Diretor do Núcleo Judiciário (Ricardo Dantas).
Um dos temas abordados foi o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como luvas, máscaras e álcool em gel, para todos os Oficiais nesta crise do Covid-19. A solicitação apresentada pela Assojaf foi deferida pelo magistrado que garantiu a concessão dos materiais aos Oficiais para o cumprimento das diligências urgentes.
Outro deferimento foi para a exclusão da escala de plantão dos Oficiais de Justiça que apresentem comorbidades e fatores de risco pessoais relacionados ao novo coronavírus.
Sobre a solicitação de vacina contra a gripe, a diretoria do RN esclarece que “em que pese a Assojaf já ter disponibilizado a todos os associados que requereram, a Justiça Federal informou que continua tentando viabilizar para as próximas semanas a todos os servidores que manifestaram interesse”.
O compartilhamento de dados entre todas as Varas para facilitar os cumprimentos excepcional dos mandados de forma virtual também foi tema abordado na reunião desta segunda-feira.
“O diálogo é fundamental, principalmente nesse período crítico em que estamos vivenciando. O maior objetivo desse encontro foi garantir que os mais vulneráveis continuem a ter seus direitos garantidos, sem descuidar da saúde dos profissionais que praticam a justiça de forma itinerante”, finaliza o presidente da Assojaf Thiago Fonseca.
CNJ determina que tribunais devem decidir sobre regime de trabalho e fornecimento de EPIs aos Oficiais de Justiça - Conforme já divulgado, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou Procedimento de Controle Administrativo (PCA) apresentado pela Fenassojaf e pela Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojus) contra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em reportagem publicada pelo Conselho Nacional, Humberto Martins ressalta que a Resolução n. 313/2020 traçou regras gerais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, ficando a cargo de cada tribunal a definição dos serviços essenciais, bem como a adoção de outras medidas urgentes para preservação da saúde de seus servidores. Dessa forma, de acordo com o ministro, os tribunais deverão definir o regime de trabalho dos Oficiais de Justiça e estabelecer as medidas para protegê-los da contaminação pelo novo coronavírus.
Leia AQUI a matéria publicada pelo CNJ sobre o tema
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da Assojaf/RN
ASSOJAF PARTICIPA DE REUNIÃO VIRTUAL COM O DIRETOR DO FORO DA JFRN E GARANTE FORNECIMENTO DE EPIs AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
