O diretor Secretário da Assojaf/GO, Valmir Oliveira da Mota, acompanhado pelos oficiais de Justiça Mauralice Izabel Souza Fernandes, Jonaika Souza, Glauber Medeiros Rezende e Juliana Martins Barbacena, se reuniram, na última sexta-feira (17), com o com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Breno Medeiros, para apresentar reivindicações por melhorias nas condições de trabalho dos profissionais da categoria lotados no Tribunal.
Na pauta da entidade, os seguintes temas:
Reajuste do valor da cota de indenização para fins de aquisição de celulares, com linha e pacotes de dados, de R$ 50 para R$ 250;
Aquisição de notebooks e impressoras para todos os oficiais de Justiça Avaliadores do TRT da 18ª Região;
Inclusão na proposta orçamentária de 2018 de verba para aquisição de veículos adequados para os oficiais de Justiça para que os profissionais realizem diligências em zonas rurais e cidades distantes das sedes das varas;
Encaminhamento de proposta de projeto de lei ao TST criando mais cargos de oficiais de Justiça Avaliadores para o TRT 18;
Gestões junto ao Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho e CSJT com o intuito de dar apoio ao requerimento de reajuste da Indenização de Transportes para os oficiais de Justiça da Justiça do Trabalho;
Realização de perícia por profissionais técnicos habilitados para verificação de horas in itinere, bem como condições ambientais de trabalho, em substituição aos oficiais de Justiça;
Expedição de ofício circular às Secretaria das Varas do Trabalho do interior do Estado de Goiás orientando-as a não designarem os oficiais de Justiça Avaliadores para elaborar o boletim estatístico mensal de cumprimento de mandados judiciais, atividade que deve ser realizada pelas próprias secretarias;
Mudança da vaga de estacionamento dos oficiais de Justiça plantonistas lotados na CDMJ-Goiânia, situada na garagem do subsolo do foro trabalhista da capital, para outro local em que os oficiais possam efetuar as manobras com mais facilidade e agilidade.
Segundo Valmir, a iniciativa da associação tem o intuito de reforçar os pleitos da categoria e pedir agilidade na tramitação dos processos que não foram contemplados. “Todas essas reivindicações têm o propósito de propiciar melhores condições de trabalho aos oficiais de Justiça do TRT, a fim de que possam desempenhar suas funções dignamente, de modo que as diligências sejam realizadas com êxito e no menor tempo possível.”
O presidente do TRT, que ouviu atentamente as reivindicações, mencionou as dificuldades orçamentária e adiantou que alguns dos pedidos não poderão ser acolhidos. Entretanto, o magistrado enfatizou que analisaria as solicitações para enunciar decisão oficial em processo administrativo, gerado com o protocolo do ofício.
A reunião contou também com a presença de Cléber Pires Ferreira, secretário-Geral Judiciário; Joelson da Conceição Lisboa, coordenador de Distribuição de Mandados Judiciais; e Pedro Horácio de Assis, secretário Geral da Presidência.
Fonte: Assojaf/GO
