A diretoria da Assojaf-15 protocolou, nesta quarta-feira (1º), pedido para que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região forneça Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados urgentes durante o período de pandemia do novo coronavírus.
No requerimento, a Associação enfatiza a doação efetuada pelo Regional de EPIs à instituições de saúde e filantropia de Campinas, “demonstrando a existência dos EPIs em número suficiente para atendimento dos Oficiais de Justiça".
A Assojaf ressalta, ainda, o risco de contágio próprio e de terceiros a que os Oficiais estão expostos durante as diligências urgentes, bem como o fato de São Paulo ser o estado mais afetado a nível nacional, “sendo imperioso o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual aos Oficiais de Justiça, especialmente luvas, máscaras e álcool gel antissépticos e outros, de modo a minimizar os riscos à vida e saúde do servidor, bem como para evitar que o Oficial de Justiça seja propagador do vírus COVID-19”.
A entidade também solicita que enquanto não houver distribuição de EPIs para todas as unidades de primeiro grau, seja liberada a compra nos moldes do Comunicado da Presidência nº 08/2020, que autorizou a aquisição de álcool gel com cartão corporativo ou, alternativamente, ocorra o reembolso das despesas com a aquisição dos equipamentos de proteção diretamente aos Oficiais de Justiça, nos mesmos moldes do estabelecido nas campanhas de vacinação.
“O fornecimento dos EPIs aos Oficiais de Justiça é uma medida de extrema necessidade diante do risco de contágio e proliferação do vírus. Os Oficiais permanecem nas ruas cumprindo os mandados urgentes, com contato direto ao jurisdicionado. Ter os equipamentos necessários para este momento é também uma questão de sobrevivência”, finaliza a presidente Lilian Barreto Rodrigues.
Fonte: Assojaf-15
ASSOJAF-15 PROTOCOLA PEDIDO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS DURANTE A PANDEMIA
