A presidente da Assojaf-15 Lilian Barreto Rodrigues participou, na tarde desta segunda-feira (29), da reunião do Grupo de Trabalho instituído pelo TRT para o retorno às atividades presenciais no âmbito da 15ª Região.
O encontro, que aconteceu por videoconferência, contou com a presença de representantes da Administração do Tribunal e outras representações dos servidores e magistrados.
Segundo o TRT, ainda não há qualquer previsão de volta ao trabalho presencial, uma vez que são necessárias todas as medidas de segurança sanitária e higienização dos Fóruns e Varas para o retorno de magistrados, servidores e colaboradores.
Durante a reunião, o médico do trabalho e infectologista Dr. William Barros de Abreu ponderou que o Regional possui conhecimento sobre os perigos e adotará um protocolo de desinfecção com quaternário de amônio. O integrante do Grupo de Trabalho também apresentou a evolução do novo coronavírus em São Paulo, com ascensão do número de casos no interior do estado.
A presidente iniciou a participação da Assojaf-15 reafirmando as atribuições do cargo dos Oficiais de Justiça, que possuem maior risco de contágio à doença uma vez que diligenciam em locais com condições sanitárias precárias, além de empresas e pequenos estabelecimentos para o cumprimento dos mandados.
Lilian Rodrigues enfatizou que, diante da atual situação, os destinatários dos mandados têm receio de receber o Oficial de Justiça, o que dificulta ainda mais a efetiva execução. Além disso, segundo ela, o distanciamento pessoal de 2 metros sugerido pela área médica torna-se impraticável durante a realização de uma diligência.
Outras ponderações feitas pela presidente da Associação foi a alta produtividade do trabalho em virtude do uso das ferramentas eletrônicas.
Sobre o retorno do cumprimento presencial das diligências, a Oficial de Justiça destacou a essencialidade do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todo o oficialato, com a dilação de prazos e regras específicas para o cumprimento daqueles que permanecem parados.
A dirigente também chamou a atenção dos participantes para a necessidade do recebimento da Indenização de Transporte, uma vez que esta verba é calculada para as despesas com a permanência do veículo do Oficial de Justiça à disposição do Estado, com todos os gastos embutidos e não apenas combustível, o que ocorre mesmo em tempos de pandemia.
EPIS e demais protocolos de segurança permanecem em debate – Assim como na primeira videoconferência, o principal debate do GT é o fornecimento dos EPIs, bem como os demais protocolos que garantam a segurança para o retorno.
Segundo informações repassadas pelo Tribunal, há estoque de máscaras, luvas e álcool em gel para utilização por três meses. Uma licitação está em andamento para a aquisição de mais materiais a serem disponibilizados para os servidores e magistrados.
A aquisição de produtos para higienização, adesivação de pisos, reprogramação de elevadores, entre outras iniciativas de combate à contaminação do novo coronavírus também estão em discussão no grupo.
Fonte: Assojaf-15
ASSOJAF-15 PARTICIPA DE REUNIÃO DO GT SOBRE RETORNO PRESENCIAL E APRESENTA DEMANDAS E PREOCUPAÇÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
