A direção da Assojaf-15 realizou, na quarta-feira (22), uma videoconferência com associados para tratar sobre as medidas de redução de riscos ao contágio do novo coronavírus pelos Oficiais de Justiça.
Cerca de 30 pessoas participaram da conversa que apresentou a atuação da Assojaf e da Fenassojaf em prol da saúde e segurança do Oficial de Justiça do TRT-15 ao longo da pandemia, além do impacto deste período de quarentena no trabalho do segmento.
No início, os diretores falaram sobre o PROAD nº 6830/2020, protocolado pela Associação na sexta-feira (17), que requer a implementação de medidas específicas de proteção para os Oficiais de Justiça “...observando-se, sobretudo, o risco do Oficial de Justiça se tornar um vetor de propagação do vírus”.
Além disso, a Assojaf-15 solicita a prorrogação dos prazos para cumprimento dos mandados não urgentes, onde a presença física do Oficial de Justiça seja imprescindível, pelo período de duração das medidas excepcionais de combate ao coronavírus; e a recomendação para que os magistrados priorizem as intimações e notificações por meio eletrônico.
O documento pede, ainda, permissão aos Oficiais de Justiça para realização de intimações eletrônicas, sempre que houver segurança ao ato, com validade a ser apreciada pelo Juízo, após o período das medidas restritivas impostas pelo Tribunal; a dispensa do plantão presencial nas unidades judiciárias em que ainda haja essa exigência e o recebimento e devolução dos mandados físicos e malotes digitais, por e-mail, nas unidades judiciárias onde a prática ainda não foi adotada.
Por fim, a Assojaf reforça o requerimento para a concessão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como luvas, máscaras, álcool em gel e outros materiais para o cumprimento dos mandados urgentes e solicita participação nas reuniões que venham a ocorrer sobre as medidas de prevenção e combate ao coronavírus.
Ao longo do encontro virtual, os participantes avaliaram a importância de se demonstrar ao Tribunal o risco a que os Oficiais de Justiça estão expostos, bem como a necessidade de atenção àqueles que pertencem ao grupo de risco do Covid-19.
A troca de experiências sobre o cumprimento das diligências urgentes na suspensão dos prazos e o aumento na quantidade de mandados expedidos durante a pandemia também foram abordados pelos Oficiais de Justiça.
Os presentes afirmaram a necessidade de a Associação atuar nos locais em que há resistência ao cumprimento das normas estabelecidas pelo Tribunal, bem como sobre as medidas a serem adotadas no período pós-suspensão dos prazos.
Na avaliação da diretoria, esta primeira experiência virtual com os associados foi satisfatória, diante da relevância do tema debatido. “Vivemos um novo período e precisamos manter a proximidade com nossos associados. Por isso, avaliamos que foi uma ótima reunião, onde foi possível demonstrar que a Assojaf permanece atuante mesmo em tempos do isolamento social”, finaliza a presidente Lilian Barreto Rodrigues.
Fonte: Assojaf-15
ASSOJAF-15 DEBATE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE RISCOS AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
