O assessor jurídico da Fenassojaf, advogado Jean Ruzzarin (Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados) foi recebido na tarde desta segunda-feira (21) pelo ministro Marco Antonio Bellizze, atual relator no CJF do processo que trata do reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais vinculados à Justiça Federal.
Na oportunidade, o advogado destacou ao ministro a urgência do pleito da Associação Nacional para que um reajuste emergencial seja apreciado pelo Conselho, porquanto é antiga a omissão do CJF sobre o tema, pois já tem parecer favorável de sua área técnica desde 2018. Embora ainda não tenha sido concluído um estudo para racionalização do cumprimento de mandados determinado pelo anterior relator do processo, o assessor jurídico solicitou a atenção do ministro Marco Antonio Bellizze para o pedido de majoração emergencial apresentado pela Fenassojaf como resposta aos aumentos extraordinários da gasolina e outras despesas que os Oficiais de Justiça enfrentam para cumprir os mandados.
A Associação Nacional pleiteou a concessão de reajuste emergencial para que a Indenização de Transporte na Justiça Federal seja fixada em R$ 1.700,00 a partir de janeiro e R$ 2.000,00 em julho. O escalonamento do reajuste respeita o orçamento da Justiça Federal e precisa ser deliberado antes do estudo para racionalização do cumprimento de mandados, pois corre sem conclusão desde agosto de 2021. A Fenassojaf também solicitou a oportunidade de, em setembro, apresentar novo estudo para obtenção do reajuste integral da IT.
Diretores da Fenassojaf que estariam na reunião não foram recebidos pelo relator, embora na semana passada a audiência tenha sido confirmada também para o presidente e o diretor de assuntos jurídicos da associação.
Para a diretoria da Associação Nacional, tal atitude demonstra que, como o pleito é administrativo, ao recusar ouvir os diretores, o ministro Marco Antonio perdeu a oportunidade de esclarecimento daqueles que representam os responsáveis pela execução das ordens judiciais.
Ademais, não foi apresentada qualquer justificativa para o não recebimento dos representantes da entidade nacional. Essa recusa, além de causar estranhamento, se revela desrespeitosa para com todos os Oficiais de Justiça representados. A Fenassojaf reitera que mantém uma postura intransigente em defesa da classe e continuará envidando esforços para o êxito da demanda.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Foto: Portal Migalhas
ASSESSOR JURÍDICO DA FENASSOJAF SE REÚNE COM O RELATOR DO PROCESSO SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA IT NA JUSTIÇA FEDERAL
