Assembleia híbrida realizada pela Assojaf/BA, na tarde desta quinta-feira (25), deliberou pela manutenção da filiação da entidade à Fenassojaf.
A votação contabilizou 63 votos a favor da continuação da Assojaf no quadro associativo e representativo da Associação Nacional e 3 votos pela desfiliação.
ENTENDA O CASO
A partir de um requerimento encaminhado por alguns associados, a Assojaf/BA convocou Assembleia Geral Extraordinária para análise e deliberação sobre a desfiliação da Fenassojaf.
Durante o evento desta quinta-feira, os Oficiais de Justiça que solicitaram o desligamento informaram não concordar com o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) defendido pela Fenajufe e, por este motivo, requereram a desfiliação da Assojaf/BA da Fenassojaf.
A direção da Associação Nacional acompanhou a Assembleia desta tarde através da presidenta Mariana Liria que compareceu à sede do Sindjufe/BA, onde ocorreu a votação; do vice-presidente Neemias Ramos Freire e do diretor jurídico Fábio da Maia, que acompanharam virtualmente.
Ao ser aberta a palavra, Mariana esclareceu que Fenajufe e Fenassojaf são entidades diferentes, destacando a atuação da Associação Nacional, por meio das Assojafs presentes em todo o território nacional (com exceção do Maranhão devido à extinção da associação regional), em defesa dos interesses dos Oficiais de Justiça.
A presidenta lembrou o empenho e luta conjunta da Fenassojaf e demais entidades representativas pela conquista do reajuste da Indenização de Transporte, além do intenso trabalho contra a desjudicialização e a busca e apreensão extrajudicial aprovada no Marco das Garantias, além de todo o empenho em favor da VPNI X GAE, porte de arma, reconhecimento do risco da atividade, atribuições de inteligência processual e isenção de IPI.
Em um breve histórico, ela enalteceu os 25 anos de existência da Fenassojaf, o trabalho desenvolvido desde o início junto à União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ) e a sessão solene ocorrida em março passado que, pela primeira vez, recebeu Oficiais de Justiça na tribuna do Plenário do Congresso Nacional em Brasília.
Sobre o PCCS, Liria reforçou que a Associação Nacional dos Oficiais de Justiça tem acompanhado as reuniões do Fórum Permanente de Carreira do CNJ e seus subgrupos, sem direito a voz nos debates. “Mas nós estivemos com o coordenador do Fórum, conselheiro Guilherme Feliciano, para incluir as especificidades e os temas de interesse dos Oficiais de Justiça nas tratativas”, esclareceu.
A presidenta reafirmou que a defesa da Fenassojaf é pela recomposição das perdas inflacionárias e valorização do Vencimento Base, bem como a abrangência das medidas aos aposentados. “E nós estivemos na Plenária da Fenajufe e defendemos esse posicionamento em Natal”, completou.
Mariana ainda destacou que a Fenassojaf e suas associações de base, além das demais representações nacionais – Afojebra e Fesojus-BR trabalham unidas em favor dos Oficiais de Justiça.
Após todas as ponderações e esclarecimentos, os Oficiais de Justiça associados presentes na assembleia aprovaram, por grande maioria, a manutenção da filiação da Assojaf/BA à Fenassojaf.
Na avaliação da presidenta da Assojaf/BA Hêica Souza Amorim, a realização e o resultado da assembleia foi um divisor de águas na história da Associação da Bahia. “Conseguimos manter a nossa filiação à Fenassojaf e seguimos juntas nessa parceria que dura mais de 25 anos. Que os resultados em prol da categoria sejam colhidos nesta união que permanece”, afirma.
A Fenassojaf segue atuante em defesa dos Oficiais de Justiça e parabeniza a imensa maioria dos Oficiais filiados à Assojaf/BA pela decisão acertada em se manter unida a um trabalho representativo. Juntos seguimos mais fortes!
“O encontro de hoje foi chamado para cogitar do divisionismo e se tornou uma grande oportunidade de reafirmar a necessidade de seguirmos unidos! Os colegas baianos demonstraram grande amadurecimento e dão um recado aos oficiais federais de todo o país: somente através de uma entidade forte poderemos resistir aos ataques que temos sofrido e avançar em conquistas para o nosso segmento!”, finaliza a presidenta Mariana Liria.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo