A Aojustra encaminhou, na sexta-feira (13), ofício ao juiz da 50ª Vara Trabalhista em defesa de Oficiala de Justiça que foi alvo de ofensa em petição protocolada nos autos de processo.
No ofício, a Associação repudia as manifestações desrespeitosas feitas pelo advogado, destacando que as ofensas atingem não apenas a servidora envolvida, mas todo o segmento dos Oficiais de Justiça. Além disso, presta apoio institucional à servidora, vítima das ofensas consideradas atentatórias à honra e à dignidade funcional durante o exercício regular de suas atribuições. Segundo a Associação, “as expressões utilizadas pelo advogado da parte reclamante extrapolaram o direito de crítica e assumiram caráter desrespeitoso e ofensivo”.
A Aojustra destaca que a Oficiala atuou nos estritos limites do mandado judicial, cumprindo os deveres legais e funcionais, não sendo admissível que eventuais inconformismos processuais sejam manifestados por meio de imputações pessoais e acusações infundadas. Entre as expressoes usadas pelo advogado estão afirmações que sugerem fraude, conluio com a parte executada e questionamentos à eficiência de todo o serviço público.
Além das ofensas, o advogado chegou a solicitar o afastamento da servidora de suas funções, sob alegação de conduta não honrosa, sem qualquer amparo lógico ou probatório. Para a Associação, tais manifestações configuram grave violação à urbanidade e ao respeito que devem nortear a atuação das partes e procuradores nos autos.
A Aojustra reconhece a postura firme adotada pelo juízo, que já havia repreendido o advogado por sua atuação desrespeitosa. Contudo, diante da gravidade dos fatos e da repercussão para toda a categoria, é também ressaltada a importância da retirada das expressoes ofensivas dos autos.
Com fundamento no Código de Processo Civil, a entidade requer que todas as expressões ofensivas sejam riscadas do processo, preservando a dignidade da servidora e a imagem institucional dos Oficiais de Justiça.
Para a Aojustra, a iniciativa demonstra respeito à dignidade profissional dos Oficiais de Justiça, especialmente diante de situações que atentam contra a honra e a integridade dos servidores.
Por fim, a Associação informa que permanece à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos e acompanhar o desdobramento do caso, reiterando a atuação em defesa dos Oficiais de Justiça do TRT da 2ª Região.
Além do ofício encaminhado ao Juízo da 50ª VT, o presidente da Aojustra, Alexandre Franco informa que a OAB/SP também será notificada sobre o ocorrido para que apure eventuais infrações discilinares cometidas pelo advogado.
Fonte: Aojustra