O 9º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais foi retomado, nesta quinta-feira (08), com uma palestra sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os mecanismos de investigação patrimonial do devedor.
A apresentação foi feita pelo diretor da Coordenadoria da Central de Mandados do TRT da 18ª Região, Joelson Lisboa. De acordo com ele, o tema é amplo que possui muitas peculiaridades. “As realidades regionais são diversas”.
O diretor iniciou abordando a preocupação dos Oficiais de Justiça com relação ao esvaziamento do trabalho oriundo da implantação do PJe. De acordo com ele, as tarefas dos Oficiais de Justiça vão muito além do bloqueio na conta do devedor. “Aliás, quem efetiva a penhora é o Banco Central. A penhora em si não é um ato do Oficial de Justiça, mas o Oficial de Justiça sempre vai existir e será sempre necessário, pois é preciso de um servidor que efetive a decisão do juiz”.
Joelson falou sobre as atividades externas e internas do Oficial de Justiça, como auxílio ao juiz, citação, intimação, notificação, arresto, penhora, avaliação, remoção, prisão, dentre outras. Durante o painel, o servidor do TRT-18 fez um histórico das gerações que envolvem as décadas entre 1.940 e 1.998 e que possuem dificuldades e facilidades com as tecnologias. “Nós somos diferentes, somos produtos dessa diferença e a escala de valores que essas gerações colocam em nossas vidas interfere no mundo da tecnologia”, disse.
O palestrante enfatizou que as ferramentas eletrônicas devem atingir todos os servidores, mas respeitando os limites de cada geração. Dentre os principais obstáculos apresentados pelo PJe aos Oficiais de Justiça estão: O que fazer com os originais escaneados; conduções coercitivas para datas futuras; redistribuição para jurisdições diversas; a expedição de mandados é mais simples que a expedição de comunicação pela via postal; o prazo para o cumprimento é fictício; a distribuição é diária.
Outros itens como a necessidade de distribuição, a confirmação da intimação através da “Nota de ciente” e o Novo Código de Processo Civil (CPC), além da lavratura de Autos no Processo Eletrônico e os sistemas para pesquisa patrimonial também foram abordados pelo diretor da Coordenadoria.
Para o painelista, o que se pode exigir do Oficial de Justiça é muito mais do que ele pode fazer. Tem que ter amor e paixão em tudo aquilo que se faz. Antes de encerrar, Joelson Lisboa citou a passagem bíblica da Carta de São Paulo aos Coríntios: “Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, e não tivesse amor, seria como o metal que soa ou como o címbalo que retine. E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria”.
“Tenha muito cuidado com o Processo Judicial Eletrônico, mas numa somatória de esforços nós chegaremos lá”, finalizou.
De Goiânia, Caroline P. Colombo
9º CONOJAF É RETOMADO COM PALESTRA SOBRE O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
