A diretoria da Assojaf-PE se reuniu, na terça-feira (05), com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Desembargador Rogério Fialho Moreira, para tratar da Resolução nº 340/2015, onde consta a possibilidade de os Oficiais de Justiça abrirem mão da Indenização de Transporte e concessão de carro oficial.
Na reunião, o presidente reconheceu a necessidade de correção da IT e sugeriu aguardar a posse da nova presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), Dra. Laurita Vaz, bem como se dispôs a levar representantes do oficialato para conversar com a ministra.
A Associação explicou que a atitude tomada a partir do ofício protocolado segue uma indignação nacional, frente a não correção da Indenização de Transporte há mais de dez anos, “algo, na nossa opinião, que sugere um assédio moral coletivo, pois o parecer técnico padeceu de verdade, usou dados que induziram os ministros ao erro. A exemplo, um carro que percorrer 12 km com um litro de combustível e usaram um indicativo do Inmetro feito em laboratório e lá eles indicam em situação real pode haver divergência. Também consta em tal parecer um receio de efeito cascata, como pode haver se percebemos o menor valor do país. Ex. o DF já percebe mais de R$ 1.600,00 o Mato Grosso, por Lei do governador do Estado R$ 3.500,00. Usam também um carro 1.0, sequer existe na frota dos tribunais. Algo feito para prejudicar uma categoria. Outros elementos dali saltam aos olhos, sem contar ser a IT a única verba a passar tantos anos sem correção, o que gera um impacto maior, não por nossa culpa, mas por omissão e somos vítimas”, informa a Assojaf.
Durante a reunião, os representantes da Assojaf também informaram o maior repúdio dos Oficiais de Justiça quanto à atuação do CJF que age apenas para contestar os pedidos da Fenassojaf e não enfrenta o mérito da questão como fez com a correção das diárias. “Eles possuem meios de cálculo com facilidade, basta ver a evolução do custo com manutenção dos veículos oficiais e variação do custo de combustível ou parecer de especialista”.
A Associação destacou que o valor proferido através de parecer técnico sugeria um percentual de 10%, muito ínfimo que sequer foi concedido. “Com isso a categoria permanece mobilizada”, enfatizou.
Na ocasião também foram abordados assuntos locais como as microrregiões, redução de diárias, plano de saúde, dentre outros.
A Assojaf-PE acompanhará os desdobramentos e manterá parceria com a Fenassojaf e Assojafs interessadas.
Participaram da reunião os associados: Aurélio, André, Isaac, Lucilo e Max.
Fonte: Assojaf-PE
ASSOJAF-PE TRATA DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE EM REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO TRF-5
