REFORMA DA PREVIDÊNCIA

25/01/2019 14:31:22

VALOR: CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PODE SUBIR COM REFORMA DA PREVIDÊNCIA


A equipe econômica do governo quer elevar a contribuição previdenciária dos servidores públicos de 11% para 14%. As discussões na área técnica incluem também subir a cobrança sobre os inativos. Ainda não há decisão final sobre o assunto, especialmente porque o presidente nos últimos meses demonstrou clara resistência à ideia.

Também está em estudo, confirmou na última segunda-feira o presidente em exercício Hamilton Mourão, mudanças na regra de aposentadoria dos militares.

Assim que assumiu a presidência, Bolsonaro disse que não pretendia aumentar a alíquota dos servidores até porque considera que “está de bom tamanho”. Se mudar de ideia, esse não seria o primeiro recuo como chefe de governo.

O aumento da contribuição pode ser feito por projeto de lei ou medida provisória. Ou seja, não haveria necessidade de o assunto estar na proposta da reforma da Previdência, embora faça parte desse processo.

Em 2017, o governo Temer tentou elevar a contribuição dos servidores por medida provisória, mas não teve sucesso. A medida, no Congresso, caducou.

Reforma da Previdência


O governo pretende encaminhar ao Congresso a proposta de reforma da Previdência Social na primeira metade de fevereiro. As linhas gerais do texto foram apresentadas ao presidente na última semana, que deve avaliar a matéria.

Fonte: Jornal Valor Econômico, editado por Caroline P. Colombo