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10/12/2021 18:23:19

FENASSOJAF PARTICIPA DE REUNIÃO INAUGURAL DO GT SOBRE O REAJUSTE DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DO CJF


O diretor jurídico da Fenassojaf Fábio da Maia participou, na segunda-feira (06), da reunião inaugural do Grupo de Trabalho responsável pelo estudo do reajuste da Indenização de Transporte no Conselho da Justiça Federal (CJF).

Estiveram neste primeiro encontro remoto os integrantes do GT Abias Loyola, Fabiano Furtado, Mendonça, Paulo Fernandes e Fabio da Silva, além de representantes das Assojafs PB, PE e RN e da InterojafSul (PR).

Durante o encontro, a coordenadora do GT Telma Mota (TRF-5) informou sobre a condução dos trabalhos e explicou que a questão orçamentária dará o norte dos estudos.

A Oficiala da JFPR Marília Machado ressaltou a dificuldade que deverá ser enfrentada na obtenção de dados estatísticos acerca do cumprimento presencial e o cumprimento virtual dos mandados.

Na defesa da Indenização de Transporte, a presidente da Assojaf/PE Ana Paula Albuquerque enfatizou o direito dos Oficiais de Justiça à majoração da IT, diante das perdas remuneratórias trazidas ao oficialato, análise que vem sendo sucessivamente negada pelo Conselho da Justiça Federal.

O diretor da Fenassojaf frisou, também, a falta de dados estatísticos para aferição da quantidade de mandados virtuais, considerando que apenas os direcionados aos órgãos públicos são cumpridos pelos meios remotos. “Em relação aos demais, existe uma linha tênue (começam como físicos e podem acabar como virtuais e vice-versa), ou são obrigatoriamente cumpridos de maneira física”, explica Fábio da Maia.

Durante a reunião, o representante da Associação Nacional encaminhou o pedido para que o diretor regional Centro-Oeste Márcio Martins seja o representante da Fenassojaf no Grupo de Trabalho.

Neste sentido, a coordenadora informou que as reuniões serão abertas, com a possibilidade de ampla participação.

Para o presidente da Assojaf/RN Thiago Fonseca, foi uma honra participar desta primeira reunião do GT, quando a coordenadora do grupo se mostrou bastante sensível às explanações apresentadas pelos representantes do oficialato federal.

Na avaliação do diretor jurídico, é imprescindível que os Oficiais de Justiça possam ter lugar de fala no Grupo de Trabalho, pois são os principais interessados na solução desse impasse, que tanta aflição tem causado à categoria. O nosso prejuízo é crescente e deve ser urgentemente estancado.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo