REFORMA DA PREVIDÊNCIA

11/06/2019 16:47:10

COMISSÃO AGENDA PARA QUINTA-FEIRA DISCUSSÃO SOBRE A PEC 6/2019


Está agendada para a quinta-feira (13) reunião da comissão especial que analisa a proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) para discussão do relatório, que ainda não foi apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB/SP). O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL/AM), estima que, quando o texto for apresentado, em 24 horas a comissão será convocada para a leitura e qualquer pedido de vista interrompe a tramitação por duas sessões.

Na avaliação de Ramos, o feriado de Corpus Christi, no dia 20, e a semana seguinte ao feriado, que será de festas juninas, podem jogar a votação para julho.

Da experiência da tramitação do texto enviado pelo governo anterior, o deputado lembrou que foram 3 dias de debate porque todos os deputados podem falar. Cada membro da comissão por 15 minutos e os não membros, por 10. Os líderes de partidos também têm 15 minutos.

Na comissão de 2017, também a votação durou três dias. As falas nesta fase são apenas quatro, de cinco minutos cada, duas a favor e duas contrárias; mas o número de destaques pode ser grande e esses também são discutidos. Cada partido pode apresentar de um a quatro destaques, dependendo do tamanho da bancada. E ainda existem destaques individuais.

A reunião será realizada às 9h30, em plenário a definir.

Fonte: Câmara dos Deputados