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04/02/2021 13:45:11

PACHECO DEFENDE APROVAÇÃO DE REFORMAS E INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO EM ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO NO SENADO


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta quarta-feira (03) a "pacificação e conciliação entre as instituições" para que o país avance em uma pauta que priorize a saúde, o desenvolvimento social e o crescimento econômico. Durante o discurso feito na sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2021, Pacheco também considerou como prioridades do Parlamento a aprovação das reformas estruturantes, como a Administrativa e a Tributária e a atuação conjunta para agilizar o plano de vacinação no país.

Pacheco afirmou que a pandemia de covid-19 trouxe ainda mais desafios ao país, exigindo que as instituições trabalhem com "equilíbrio e harmonia" e que os representantes do povo possam atuar juntos, independentemente de partidos políticos, ideologias ou de crenças.

Ele defendeu a independência dos poderes da República como fator decisivo para o desempenho das funções correspondentes, sem interferências. Ressaltou que, como presidente do Congresso, seguirá defendendo as prerrogativas do Parlamento, lembrando ser também essencial a independência do Poder Judiciário.

“A República precisa assegurar ao Poder Judiciário plena independência para decisões justas e coerentes, proferidas por magistrados livres, comprometidos com o interesse nacional, verdadeiros servos, no melhor sentido, da Constituição federal e de seus princípios”, acrescentou.

Reformas

Pacheco afirmou que o Congresso tratará com prioridade temas "caros ao país", como as reformas administrativas e tributárias. Para ele, as medidas são necessárias para promover as mudanças estruturais, “fundamentais para o futuro do Brasil".

“Além da reforma tributária e da reforma administrativa, precisamos avançar na segurança pública, no combate à corrupção, na melhoria da eficiência da prestação jurisdicional, na preservação do meio ambiente em equilíbrio com o necessário desenvolvimento econômico, nos direitos das mulheres”.

A Fenassojaf integra a luta das entidades representativas contra a aprovação da PEC 32/2020 e demais propostas que visam o desmonte do serviço público. Para a Federação, é preciso que os servidores estejam unidos e em mobilização na tentativa de barrar os ataques sofridos. “A Reforma Administrativa tem o único objetivo de acabar com o serviço público e oferecer um atendimento precário à população. Todos perdem. Precisamos estar mais unidos e fortalecidos neste momento para lutar e mostrar a nossa importância no atendimento ao cidadão”, enfatiza o presidente Neemias Freire.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações do Senado