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19/10/2020 10:56:34

OFICIAL DE JUSTIÇA É AGREDIDO E AMEAÇADO COM ARMA DE FOGO DURANTE DILIGÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL


O Oficial de Justiça do TRT da 4ª Região Jones Souza de Santana foi agredido e sofreu ameaças com arma de fogo durante o cumprimento de um mandado de penhora de créditos em uma empresa na cidade de Charqueadas (RS).

De acordo com a certidão registrada pelo servidor, por volta das 17 horas da quinta-feira (15), o Oficial compareceu no endereço constante no mandado, quando foi recebido por uma atendente que alegou ser menor de idade e pediu que aguardasse a chegada de um representante da executada.

Após alguns minutos, um dos sócios compareceu ao local e, depois de visualizar o mandado, questionou se Jones realmente seria servidor do Judiciário. “Apresentei a ele minha identidade funcional e pedi que ele lesse o mandado para que compreendesse de que se tratava a diligência”, conta.

O Oficial de Justiça informa que além de reter a funcional, o homem alegou que se tratava de documento falso e avançou na sua direção, apalpando a cintura com o intuito de localizar uma arma de fogo. “Então me disse que era policial, estava armado e me daria um tiro por estar fingindo ser Oficial de Justiça. Ato contínuo, o senhor tomou meu aparelho celular e o arremessou contra o balcão da loja”, relata.

Diante da ameaça, Santana decidiu acatar a ordem do agressor e permanecer sentado “quieto” até que o homem se convencesse de que se tratava de uma intimação judicial. “Impressionado com a sua atitude abusiva, perguntei se eu não poderia ser Oficial de Justiça por causa da minha cor e o senhor respondeu-me: “sim, deve ser isso mesmo””, lembra Jones.

O Oficial ainda teve os pertences pessoais e a pasta de mandados revistada. Após 30 minutos, o representante da empresa executada se convenceu da ilegalidade do ato praticado e permitiu que a diligência fosse efetuada.

A Polícia Militar foi acionada a pedido do agressor para solucionar o caso. “Cumprida a diligência dirigi-me aos policiais e descrevi o fato integralmente. Após os policiais conferirem meu documento funcional cuidadosamente, meu entendimento, considerando a gravidade do fato, é que o senhor seria preso em flagrante delito, mas os colegas não atuaram contra ele por alguma razão técnica”, afirma o servidor do TRT.

Jones Santana, o agressor e os policiais estiveram na delegacia de Charqueadas para o registro da Ocorrência Policial.

Na certidão protocolada no Tribunal, o Oficial de Justiça explica que, nesta sexta-feira (16), foi orientado a ser cuidadoso, pois o agressor seria uma pessoa “muito orgulhosa e que passaria a me perseguir de todas as formas possíveis”.

Para Jones Souza de Santana, o documento registrado junto ao TRT-4 serve também como documento de registro detalhado do ocorrido, de modo a possibilitar às autoridades e órgãos competentes atuações que visem a preservação da vida humana e da dignidade da Justiça.

A diretoria da Fenassojaf repudia o ato de agressão e ameaça ocorrido com o servidor do TRT-4 e presta solidariedade ao Oficial Jones de Santana.

Fonte: Assojaf/RS