NOTÍCIAS

27/07/2020 11:10:56

OFICIAIS DO RN PARTICIPAM DE CURSO SOBRE ATOS PROCESSUAIS POR MEIOS ELETRÔNICOS EM TEMPOS DE PANDEMIA


Mais de 30 Oficiais de Justiça do Rio Grande do Norte participaram, na última semana, do curso sobre “Realização de Atos Processuais por meios eletrônicos em tempos de pandemia” promovido entre os dias 22 e 24 de julho pelo TRT da 21ª Região.

O treinamento foi promovido na modalidade telepresencial, em uma iniciativa da Escola Judicial do TRT e desenvolvido pelos servidores da Divisão de Inteligência do Regional do Rio Grande do Norte, Felipe Gurgel Cunha, Geórgia Holanda Ribeiro dos Santos e Jácio Adriano Bezerra Maranhão.

Ao todo, 33 Oficiais de Justiça, sendo 23 da Justiça do Trabalho, nove da JFRN e um do TRT-9, participaram do curso que teve o objetivo de viabilizar a realização de atos processuais por meios eletrônicos durante a pandemia, por meio do uso das ferramentas de localização do endereço e telefone das partes, advogados e testemunhas do processo. Outras metas da capacitação foram otimizar as rotinas de trabalho, reduzir o tempo de tramitação processual e viabilizar as determinações dos arts. 13 e 14 do Ato GP TRT nº 54/2020.

“Esse Ato 54 autoriza a utilização dos meios eletrônicos para o cumprimento dos mandados. Então o nosso objetivo é fazer, de uma maneira bem rápida e simples, o treinamento dos Oficiais de Justiça para o uso dessas ferramentas”, informa o instrutor Felipe Gurgel.

O Oficial de Justiça explica que, durante os três dias de curso, os participantes tiveram conhecimento e um passo a passo sobre a utilização do Infoseg, Serpro e uma ferramenta específica denominada Matilha, utilizada pelo Regional do RN através de um convênio com o Ministério Público daquele estado.

A Fenassojaf esteve presente no treinamento através do presidente Neemias Ramos Freire e encaminhou depoimento sobre o uso das ferramentas eletrônicas no TRT de São Paulo.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo