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17/07/2020 17:55:20

FENASSOJAF PARTICIPA DE REUNIÃO DA ASSOJAF/JF-DF SOBRE VPNI X GAE E A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL


O presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire participou, na última quarta-feira (15), de uma reunião promovida pela Assojaf/DF-TO JF. Com a presença de mais de 20 Oficiais de Justiça, o objetivo foi tratar de temas relevantes para o segmento como a VPNI X GAE e a criação/transformação da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

Na oportunidade, Neemias relembrou os questionamentos levantados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o recebimento cumulativo da VPNI e GAE, tema que tem preocupado e mobilizado as associações filiadas na defesa da legalidade do pagamento.

O presidente da Federação também deu detalhes da atuação jurídica da entidade que, em conjunto com as associadas, busca alternativas para a proteção financeira de Oficiais ativos e aposentados.

Outro tema abordado com a Assojaf/DF foi a criação e/ou transformação da Fenassojaf em uma Associação Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. Neemias Ramos Freire voltou a enfatizar a impossibilidade da Fenassojaf de representar os Oficiais de Justiça em causas jurídicas específicas, uma vez que representa apenas as instituições filiadas.

Segundo a vice-presidente da Associação Conceição Leal, o encontro foi bastante produtivo, uma vez que esses dois temas são bastante relevantes para o momento atual vivenciado por Oficiais de Justiça em todo o Brasil. “A participação do presidente Neemias foi bastante esclarecedora quanto aos temas pautados”, avalia.

Além dos assuntos abordados, os presentes também falaram sobre o trabalho para o cumprimento de mandados durante a pandemia e a nomeação dos concursados para os cargos vagos. Para Conceição Leal, é importante que os Oficiais se mobilizem junto ao TRF da 1ª Região para a nomeação dos aprovados no último concurso. “E caso isso não seja possível, seria necessário que o Tribunal disponibilize a possibilidade de remoção para suprir essa necessidade”, finaliza.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo