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22/05/2020 17:45:26

USO DAS FERRAMENTAS ELETRÔNICAS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA É DEBATIDO EM REUNIÃO ABERTA DA ASSOJAF/AL


A Assojaf/AL realizou, na última quarta-feira (20), uma reunião aberta promovida remotamente que reuniu mais de 80 pessoas entre Oficiais de Justiça daquele estado e de outras regiões do país. A Fenassojaf prestigiou a conversa representada pelo presidente Neemias Ramos Freire e pelos diretores Eduardo Virtuoso e Lúcia Bernardes.

Com o tema “O papel do Oficial de Justiça como Agente de Inteligência na Execução”, o objetivo foi tratar da implementação das ferramentas eletrônicas nos tribunais que ainda não fizeram, além de apresentar a experiência do TRT-15 na efetivação do trabalho junto aos Oficiais de Justiça. Para isso, os dirigentes da Assojaf-15 Lilian Barreto Rodrigues, Vagner Oscar de Oliveira e João Paulo Zambom foram convidados a falar sobre as técnicas utilizadas no Regional, consideradas como modelo para o oficialato.

Durante a fala, a presidente da Assojaf-15 Lilian Rodrigues fez um breve histórico da implantação das ferramentas eletrônicas no TRT da 15ª Região e lembrou que, no ano de 2010, o Regional ocupava a quinta colocação como pior tribunal em taxa de execução. “A partir daí, com a ajuda das entidades representativas, foram iniciadas as tratativas para as alterações que possibilitassem uma melhora nos números”, explicou.

A Oficial de Justiça enfatizou que, com o novo modelo, em 2017, a 15ª era um dos melhores tribunais de acordo com o Justiça em Números. “Esse modelo teve a participação dos Oficiais, diretores e servidores e está muito perto do ideal”.


Ainda de acordo com ela, a base do formato possui padronização de procedimentos e dá margem para que o juiz emita a decisão de acordo com os procedimentos utilizados em todo o Tribunal. “Não há como alterar o procedimento”, frisou.

Já o diretor Vagner Oscar de Oliveira deu detalhes sobre as ferramentas mais usadas pelos Oficiais nas pesquisas patrimoniais, entre elas, Renajud, Infojud e Arisp. Segundo o dirigente, existe o receio, por parte do oficialato, de que as ferramentas eletrônicas podem esvaziar a função ou torna-la essencialmente interna, “o que não é verdade. As ferramentas aprimoram o trabalho do Oficial de Justiça na garantia da efetividade jurisdicional”.

Na oportunidade, os representantes da 15ª Região também explicaram sobre a criação do EXE-15 e tiraram dúvidas sobre o manuseio de cada uma delas.

Por fim, João Paulo Zambom reafirmou a importância e a facilidade de utilização das ferramentas, que garantem agilidade no cumprimento dos mandados, além de possibilitar acesso a informações que amenizam os riscos relacionados à segurança do Oficial de Justiça.

Zambom chamou a atenção para a necessidade da implantação de um banco de dados atualizado, o que favorece para que a penhora do mesmo bem seja designada em outros processos. “Se habilita o crédito naquele processo e diminui o volume de trabalho”, disse.

No encerramento da reunião, o presidente da Assojaf/AL Leonilson Miranda explicou que muitos tribunais estão promovendo a transformação do trabalho dos Oficiais com a instituição das ferramentas eletrônicas para citação, intimação e penhora o que, de acordo com ele, geram receios quanto ao trabalho interno e a perda da Indenização de Transporte. “Pelo relato apresentado aqui, nós já vimos que não há essa possibilidade. Essa é uma realidade que não temos como fugir. Precisamos buscar um protagonismo como agentes de inteligência da execução”.

Segundo Leonilson, este é o momento para a valorização e protagonismo do Oficial de Justiça, que tem a necessidade de se adaptar à nova realidade. “Ou nós aproveitamos o momento para debater e criar um modelo possivelmente adequado ao nosso trabalho, ou o mesmo será imposto pelas Administrações do Tribunal”, finalizou.

A reunião da Assojaf/AL foi gravada e está disponível no canal da Assojaf-15 no Youtube. CLIQUE AQUI para acessar

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a Assojaf-15