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22/05/2020 08:47:48

PANDEMIA PELO MUNDO: ORAZIO MELITA FALA COMO OS OFICIAIS DE JUSTIÇA FORAM AFETADOS NA ITÁLIA


A Fenassojaf segue com a série “Pandemia pelo mundo” e, nesta sexta-feira (22), conversa com o Oficial de Justiça da Sicília e Coordenador da Escola Nacional de Procedimentos da Associação de Oficiais de Justiça da Itália (A.U.G.E), Dr. Orazio Melita.

Esta é a sétima entrevista promovida pelo diretor Malone Cunha que, desde o mês de abril, tem feito contato com Oficiais de Justiça e agentes de execução do mundo todo para tratar dos impactos da pandemia do novo Coronavírus nos profissionais estrangeiros.

O Oficial Orazio Melita esteve no Brasil em 2019 quando foi palestrante no Seminário Internacional de Oficiais de Justiça organizado pela Fenassojaf em Brasília. Na ocasião, Melita falou sobre “O Problema da Justiça no Procedimento Executivo”.

Na entrevista desta sexta-feira, cujo o vídeo pode ser assistido AQUI, o italiano fala sobre os impactos da Covid-19 na vida dos Oficiais de Justiça e apresenta reflexões profissionais, políticas e pessoais.

Confira a transcrição abaixo:

MALONE CUNHA: Caro amigo Orazio, como você está? Vivemos tempos muito difíceis com essa crise internacional de saúde causada pela pandemia do Coronavírus. A Itália tem sido um dos países mais afetados por essa epidemia. Como cidadão italiano, como você viu o papel do Governo Italiano na proteção da população italiana?

ORAZIO MELITA: Caro Malone, estou bem, mas como você também sabe, a Itália tem sido um dos países mais afetados do mundo e, por esse motivo, oro para que o que aconteceu conosco não aconteça com você e vejo que isso já está acontecendo nos Estados Unidos. Na Itália, a epidemia afetou diferentemente de região para região, minha região (Sicília) está no sul e foi afetada relativamente pouco porque ficou em quarentena a tempo, infelizmente, no entanto, isso não aconteceu na Lombardia, onde a maioria dos mortos na Itália está concentrada. Quanto à segunda parte da sua pergunta, acho que muitos erros foram cometidos, mas, dadas as condições, não acho que nenhum outro governo poderia ter feito muito mais. O que me deixa mais zangado é ver que muitos outros países depois de nós não valorizaram a amarga experiência dos países que foram atingidos primeiro. Hoje, o maior debate é quando e como reiniciar nosso país, que é a terceira potência econômica europeia.

MALONE: Compartilhe um pouco da sua visão política com os colegas brasileiros que amam tanto a Itália. Você sempre foi um forte crítico do ex-Vice-Primeiro Ministro Matteo Salvini, qual sua opinião sobre o Euroceticismo que ele (Salvini) prega?

ORAZIO: Posso ver que você me conhece, mas do jeito que as coisas estão hoje, não podemos mais falar de Euroceticismo ou Europhilia. Vocês brasileiros estão em um país de dimensões continentais e acredito que você me entenderá imediatamente. Problemas como poluição, globalização econômica, migrações e também adicionamos crises de saúde são mundiais e nenhuma pessoa sã pode sequer pensar em resolver esses problemas da perspectiva de um pequeno país, mas sim um estado de dimensão continental. Um grande político belga (Paul-Henri Spaak, 1899 - 1972) disse que todos os países europeus são pequenos, mas alguns não sabem que são; portanto, hoje não faz mais sentido dividir-nos entre eurocéticos e eurófilos ou entre maior ou menor propensão para Integração europeia (a Europa já é uma realidade economicamente integrada), mas entre patriotas e aqueles que trabalham sutil ou não sutilmente para favorecer outras potências continentais que veem nesta Europa um gigante econômico, mas um anão político, um potencial antagônico. Em 1795, Immanuel Kant, um dos maiores filósofos de toda a humanidade, escreveu "À Paz Perpétua" (Zum ewigen Frieden), pois essa paz perpétua do filósofo e, em última instância, o direito internacional, deve ser fundamentada em um federalismo de estados livres que não ingerem assuntos internos mútuos, é necessário que esses estados tenham uma dimensão semelhante para que esse equilíbrio nasça e persista; pequenos estados são o terreno da conquista militar ou econômica dos outros estados de dimensão continental. Nós, italianos, teremos que entender isso muito bem com a nossa história milenar, o fim da Idade Média e o nascimento dos grandes estados nacionais (Espanha, França, Áustria). Vimos o berço rico e evoluído da Itália do Renascimento dividido em muitos estados, muito pequenos que inevitavelmente se tornaram o campo de batalha dos estados europeus. Agora o que ocorreu na península italiana está ocorrendo (talvez não com guerras travadas por exércitos, mas com guerras comerciais modernas) dentro do continente europeu. Uma Europa forte não é apenas a minha esperança como europeu, mas é um elemento de compensação e equilíbrio entre as grandes superpotências antigas (Estados Unidos, Rússia) e a nascente (China). Em outras palavras, uma verdadeira federação entre estados europeus seria um elemento de equilíbrio (militar e econômico) em nível internacional. Estou otimista, Mao Tze-tung disse que a revolução não é um jantar de gala, devemos tirar vantagem dessa crise ou nos deixar levar por ela. Hoje na Europa está sendo entendido que a antiga construção de nossas instituições europeias como um clube de estados soberanos é apenas um velho erro. Ninguém se salva sozinho!

MALONE: Agora, gostaria de falar com você como Oficial de Justiça. Sei que na Itália temos os Delegados de Execução e os Oficiais de Justiça, seu caso. Qual é a diferença entre as duas funções e como você vê a coexistência dessas duas categorias na Itália?

ORAZIO: Uma coisa deve ser esclarecida imediatamente: os profissionais Delegados de Execução (que podem vir das mais diversas profissões, como advogados, notários, contadores) não são nossos colegas. O que faz de um Oficial de Justiça? Não apenas para desempenhar certas funções executivas, mas também para executá-las como poder / dever próprio e esses profissionais (Delegados de Execução) não têm nenhum dever (porque como freelancers, eles sempre têm a liberdade de abrir mão de seus deveres), nenhum poder porque todo poder não está enraizado neles, mas no juiz que os nomeia e que sempre pode substituí-los. Exorto veementemente qualquer verdadeiro Oficial de Justiça a não cair nessa confusão que não é mera sutileza jurídica ou orgulho de nossa categoria profissional. Em meu trabalho que apresentei no ano passado em Brasília, paralelizei o trabalho do maior filósofo da lei (Hans Kelsen) com o do maior filósofo da justiça (John Rawls), não se tratava de uma operação teórico-prática, mas de práticas extremamente relevantes, foram as conclusões resultantes disso. Com relação a esse ponto, uma dessas conclusões é que o Oficial de Justiça deve ser caracterizado por quatro elementos: 1) terceira pessoa, 2) profissionalismo, 3) autonomia e 4) a necessidade da função, uma vez que não se pode cair na ilusão de que todo o sistema judicial pode nascer e terminar com a figura do magistrado, que não pode, portanto, acreditar-se como a fonte de todo poder também no campo executivo. Então, com a ajuda de um legislador incauto, isso aconteceu na Itália com a criação desses profissionais (Delegados de Execução), meros “nuncius iudicis” (porta-vozes dos magistrados). Meu trabalho não é o do filósofo, mas se hoje, graças a Montesquieu, acreditamos que a divisão de poderes é essencial para uma democracia completa, acredito que, mesmo no Judiciário, devemos proceder à divisão das funções judiciais entre magistrados e outras categorias profissionais como os Oficiais de Justiça. Concluo convidando todos os colegas de qualquer país do mundo a lutarem para impedir que seu legislador atrapalhe as várias profissões, permitindo que outras profissões, como as de advogados (que considero essencial para qualquer Estado Democrático) invadam nossas funções típicas e sem se credenciarem de forma alguma, ao contrário, fazendo disso seu negócio.

MALONE: Como sua realidade profissional foi afetada pela chegada desta crise de saúde causada pelo Coronavírus?

ORAZIO: Devo ser sincero, nosso status de funcionários públicos nos preservou bastante nos dias de hoje. Entre as primeiras medidas do Governo, houve a suspensão de todas as atividades processuais, com poucas exceções em relação à família e aos menores. Se penso em quantos pequenos empreendedores não conseguem trabalhar tendo que pagar o aluguel por suas instalações e que, mesmo em minha própria família, há os que trabalham em hospitais ou em outros serviços essenciais hoje em dia, considero-me sortudo. Houve um período de confusão, mas no final, com razão, prevaleceu a linha mais rígida, mas mesmo nessa rigidez não falta a elasticidade mental tipicamente italiana. No meu caso específico, fui autorizada a realizar dois atos que, de outra forma, não seria capaz de fazer, depois de explicar sua especificidade ao Presidente do meu Tribunal (Caltagirone). Isso me relembra a pergunta anterior, pois jurei lealdade a República Italiana, eu não sou um herói, mas, a meu modo pequeno, em conformidade com esse juramento, coloco os interesses de ambas as partes e meu oficialato diante dos meus interesses pessoais para permanecer em segurança em casa recebendo o salário. Por esse motivo, não sou e nunca me sentirei como um colega de alguém que é funcionário público por sua própria conveniência (Delegados de Execução)!

MALONE: Orazio, há pouco mais de um ano, nos homenageou com sua presença como expositor no I Seminário Internacional de Oficiais de Justiça de todo o continente sul-americano, realizado em Brasília. Quais foram suas impressões sobre o Brasil e seus colegas Oficiais de Justiça brasileiros?

ORAZIO: Caro Malone, devo reiterar que a honra foi minha pelo tempo que me foi concedido, expondo na minha língua materna um tema filosófico que buscou ser bom para uma reunião de Oficiais de Justiça. Nossa profissão nos leva a fornecer respostas práticas para pessoas reais e, portanto, a filosofia, que foi definida por alguém como a ciência com a qual ou sem a qual tudo permanece como parece, completamente obscuro. Em vez disso, parabenizo a todos por terem entendido que dar respostas práticas a pessoas reais não pode deixar de passar por uma análise do problema, uma análise que deve se basear na interpretação de normas, normas que por sua vez se baseiam em um sistema de pensamento e é aqui onde a contribuição analítica da filosofia se torna essencial. Quanto às minhas impressões do Brasil, só consigo me lembrar delas com emoção. Eu conheci Hebe-Del Bicalho (ex-Presidente da FENASSOJAF e atualmente Vice-Presidente) em Madrid em 2015 e uma estima mútua nasceu imediatamente, eu sempre falei com ele em italiano e ele comigo em português, a beleza é que isso não nos afastou, mas nos uniu, nós dois aproveitamos como é simples entendermos melhor. O que aconteceu com Hebe aconteceu um pouco com todos vocês, eu sou um italiano do sul e imediatamente me senti em casa com vocês, isso com vocês brasileiros, mas também com outros colegas de países sul-americanos. Percebi uma grande empatia com a Itália que me deixa orgulhoso. Enfim, vocês ficaram marcados no meu coração!

MALONE: Finalmente, gostaria de agradecer por essa conversa e terminar perguntando ao homem de fé que sei que você é. Recentemente, graças a esta pandemia, vimos uma imagem muito forte do solitário Papa Francisco na Praça de São Pedro, no Vaticano. Como essa imagem tocou você? Que lição você espera que o mundo tire desse momento de dor?

ORAZIO: A imagem do Santo Padre sem a multidão habitual na Praça de São Pedro afetou o mundo inteiro. Ensina-nos que o número de pessoas que aplaudem não é importante, mas a substância do que você faz. O Papa Francisco também empatia com cada um de nós porque o vazio daquela praça é o vazio de nossos corações que julgávamos invencíveis, mas fomos esmagados por um pequeno inimigo da natureza. Paradoxalmente, essa praça nunca esteve tão cheia porque representou totalmente cada um de nós em qualquer lugar do mundo. O Papa Francisco termina todas as suas mensagens pedindo para orar por ele, o que é um pequeno presente, mas hoje, mais do que nunca, pessoas fora e dentro do Vaticano o atacam frontalmente pelo único erro dele ter falado no termo “Mãe Natureza” e por ter colocado os pobres em primeiro lugar no seu apostolado. Gostaria de lembrá-los de que, quando ele escolheu seu nome como Papa, Bergoglio escolheu o de São Francisco, o pobre homem de Assis que se considerava o tolo de Deus. O amor de Deus por nós, homens, não tem razão racional, porque mesmo a razão não pode abraçar o que é absoluto, do latim "ab solutus", que nos libertou de qualquer vínculo, de qualquer imanência. O que nós homens somos solicitados não é alcançar esse amor sem limites, mas simplesmente sermos amigos Dele. Pense em João 21:15-19, onde as duas primeiras perguntas de Cristo: "ἀγαπᾷς με πλέον τούτων" (você me ama mais que todos os outros?) e "ἀγαπᾷς με" (você me ama?), são respondidas por Pedro como "φιλῶ σε" (eu sou seu amigo), e isso apenas na terceira vez que Jesus pergunta a ele: "φιλεῖς με" (você é meu amigo?). Atenção, a língua grega usada por João Evangelista distingue entre a palavra "ἀγαπάω", correspondendo certamente ao italiano "amo in modo disinteressato", "ἐράω" correspondente ao italiano "amo carnalmente" e "φιλέω" correspondente a "voglio bene". O idioma inglês usa a palavra "eu amo" nos três casos. Então, Deus está satisfeito com o fato de que, em seu amor, retribuímos com nossa amizade, porque é isso que nós, homens, podemos realmente dar, mas o que significa amizade? Significa tomar cuidado. Então por que o Papa Francisco estaria causando escândalo quando diz que devemos cuidar da criação que os indígenas da Amazônia identificam em uma divindade mãe da floresta, a “Mão Natureza”? Onde está o escândalo se o Papa Francisco nos lembra que devemos cuidar dos últimos que são pobres ou refugiados quando Deus se fez homem como último dos menos favorecido? Existe um elo trivialmente evidente entre a pobreza e a exploração irresponsável dos recursos da Terra, e isso só pode incomodar pessoas pelas quais a religião tem apenas um propósito, o de ser o ópio do povo, como Karl Marx denunciou.

Dulcis in fundo, quero lhes participar um projeto que estou realizando com minha associação no meu pequeno Tribunal de Caltagirone, mas que cada um de vocês poderia se replicar em sua própria realidade. Eu pintei três quadros que estão localizados em nossos prédios do Tribunal. Essa triste história do vírus Corona me inspirou em outra pintura que está em construção. Nesse momento, surgiu uma ideia: por que não expandir esse projeto? Os tribunais são o que na Roma antiga era o fórum, ou seja, um lugar cheio de pessoas que iam e vinham, por que não fazer deste lugar onde todos pensam em seus interesses como um lugar de beleza? Para o Tribunal, não custa nada conceder um espaço público para uma pintura ou escultura. Um artista, em vez de deixar suas obras em seu ateliê, poderia dar uma grande visibilidade ao seu trabalho. Algo semelhante foi feito em nosso Ministério das Relações Exteriores e hoje a Farnesina (prédio das Relações Exteriores da Itália) desfruta de uma bela exposição de arte moderna. Quando poderei executar o projeto ou, em qualquer caso, quando a pintura estiver pronta, será um prazer compartilhar, afinal, o que é arte, senão, compartilhar? Uma pintura ou escultura certamente não será capaz de derrotar o vírus Corona, mas como Fëdor Michajlovič Dostoevskij (1821-1881) disse: "a beleza salvará o mundo".

Queridos amigos, acreditem em nós, acreditem na beleza que todos nós podemos expressar e o mundo será menos sombrio!

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o diretor Malone Cunha