NOTÍCIAS

21/05/2020 19:12:34

OAB/AL EMITE RECOMENDAÇÃO PARA INCLUSÃO DE CONTATOS NAS PETIÇÕES


A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Alagoas atendeu a recomendação emitida pelo Conselho Federal (CFOAB) e o pedido da Assojaf/AL para a inclusão dos contatos eletrônicos das partes nas petições.

Em comunicado publicado nesta quinta-feira, a OAB/AL informa que a medida atende solicitação da Assojaf, discutida no Colégio de Presidentes Nacional. De acordo com a Seccional, para o prosseguimento dos processos que dependam de citação/intimação, nesse período de pandemia, os Oficiais de Justiça solicitam que sejam anexados aos autos as informações de e-mail e telefone das partes para o devido cumprimento dos mandados eletronicamente.

“Tal medida tem como objetivo dar celeridade aos processos e diminuir a exposição dos advogados, das partes e dos Oficiais de Justiça e avaliadores federais, garantindo a saúde e segurança dos profissionais e dos jurisdicionados destinatários das ordens judiciais”, afirma.

Segundo o presidente da OAB/AL Nivaldo Barbosa Jr., “sempre que possível e necessário, e diante deste momento tão delicado, recomendamos que os advogados e advogadas adicionem as informações para que não seja preciso realizar diligências externas”, pontuou.

A medida visa sobretudo proporcionar mais eficiência e agilidade na tramitação dos processos, além de garantir o cumprimento do mandado, por meio eletrônico, para intimações simples em casos mais urgentes.

Clique Aqui para ler o comunicado expedido pela Seccional de Alagoas

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo