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14/05/2020 15:02:25

ASSOJAF/PA-AP ENCAMINHA OFÍCIO À OAB PARA INCLUSÃO DE CONTATOS DAS PARTES NOS PROCESSOS


A Assojaf/PA-AP encaminhou, nesta quinta-feira (14), ofício ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará, Alberto Antônio de Albuquerque Campos, para que a Seccional siga o exemplo de outras seções e emita recomendação para que os advogados incluam as informações de contatos das partes integrantes dos processos judiciais.

No documento, a Associação esclarece que a medida leva em consideração o estado pandêmico vivenciado em razão do novo coronavírus, o retorno dos prazos processuais que tramitam eletronicamente, bem como o risco de contágio “que pode advir de diligências presenciais realizadas pelos Oficiais de Justiça que podem ser vetores de contaminação para advogados e partes”.

Além dos contatos telefônicos e eletrônicos das partes, a Assojaf/PA-AP solicita que a OAB recomende que os advogados da capital e interior do Pará se disponham a receber as comunicações processuais de forma remota, por e-mail ou aplicativo de mensagem.

Para o presidente da Associação, Renato da Cruz Xerfan, mais do que a preservação da saúde, a medida promoverá celeridade das comunicações processuais e, por sua vez, da própria tramitação dos feitos.

Clique Aqui para ler o ofício encaminhado pela Assojaf/PA-AP

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo