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13/03/2020 11:07:57

FENASSOJAF REAFIRMA ORIENTAÇÃO PARA QUE ASSOCIAÇÕES OFICIEM TRIBUNAIS PARA PROTEÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA


A diretoria da Fenassojaf reafirma a orientação para que as associações representativas oficiem, localmente, os Tribunais Regionais do Trabalho, da Justiça Federal e Militar, quanto às medidas excepcionais para a preservação da saúde dos Oficiais de Justiça quando à pandemia do coronavírus.

Apesar de a Federação ter encaminhado requerimentos específicos ao CSJT, CJF e STM para a concessão das medidas protetivas, até o momento nenhuma das resoluções publicadas nesta quinta-feira (12) contempla adequadamente a atividade dos Oficiais de Justiça.

“Reforçamos a orientação publicada nesta quinta-feira, no sentido de que as entidades representativas dos Oficiais de Justiça encaminhem solicitações localmente em seus tribunais insistindo na previsão de medidas para o cumprimento das ordens judiciais - que a depender da situação de avanço da doença pode variar entre a suspensão de cobrança de prazos até a própria suspensão da distribuição de mandados, combinado com o fornecimento de equipamentos de proteção e agenda para rediscutir eventuais desdobramentos após o término da crise”, enfatiza a diretora de comunicação Mariana Liria.

Para a Fenassojaf, este é o momento de atuar com precisão para garantir a proteção da saúde do Oficial de Justiça, bem como sua exposição ao risco de contaminação e propagação do vírus.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo