NOTÍCIAS

11/03/2020 16:19:07

SENADO TERÁ QUARTA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PEC EMERGENCIAL NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado fará, na terça-feira (17), a quarta audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Desta vez, serão ouvidas autoridades convidadas por representantes do governo, como economistas e o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior.

Os senadores Paulo Paim (PT/RS) e Humberto Costa (PT/PE) pediram a participação, nesta reunião, de representantes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e Ministério Público da União (Fenajufe) e da Associação Nacional de Procuradores da República.

Calendário

A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB/MS), reforçou o calendário de análise da PEC, acertado com os líderes partidários. Na quinta-feira (12) e na segunda-feira (16), já estavam agendadas duas audiências públicas.

Na quarta-feira (18), o relator da proposta, senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR), fará a leitura do relatório e, na sequência, será concedida vista coletiva. Se não houver nenhuma alteração, a PEC 186/2019 deverá ser o primeiro item da pauta da comissão no dia 25.

Fonte: Senado Federal, editado por Caroline P. Colombo