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04/03/2020 17:44:53

SUGESTÃO LEGISLATIVA COMBATE FIM DA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO


Uma ideia legislativa proposta pela moradora do Rio de Janeiro Patrícia Santos combate o fim da estabilidade no serviço público.

A medida é uma das ações do Governo Federal contidas no denominado “Plano Mais Brasil” que, entre outros, reduz a jornada de trabalho dos servidores com consequente diminuição de salários e precarização do trabalho oferecido ao cidadão.

A ideia lançada por Patrícia já obteve mais de 26 mil apoios o que, segundo o portal e-Cidadania, deve se transformar em Sugestão Legislativa para o debate pelos senadores.

Para a idealizadora, a estabilidade é muito mais do que um direito do servidor estatutário. É garantia de interesse público, de preservação da impessoalidade, de boa gestão. Sua essência é uma blindagem jurídica contra pressões indevidas no exercício da função pública. 

“Devemos continuar com a estabilidade para os antigos e futuros servidores!! Já existem critérios para avaliação, como: o período de estágio probatório, o PAD, entre outros. Sendo assim, não há razão para extinguir uma garantia que visa impedir a reimplantação do patrimonialismo arcaico dentro das instituições públicas”, enfatiza.

A ideia de Patrícia Santos ainda está aberta para receber apoios. Clique Aqui para apoiar essa ideia!

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo