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07/02/2020 09:41:48

ASSOJAF/PB E FENASSOJAF SE REÚNEM COM PRESIDENTE DO TRT-13 PARA DEFESA DA VPNI E GAE


Diretores da Assojaf/PB, Oficiais de Justiça e a Fenassojaf, representada pelo diretor administrativo Ricardo Oliveira da Silva, se reuniram, na tarde desta quinta-feira (06), com o presidente do TRT da 13ª Região, Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.

O objetivo foi tratar sobre a decisão da presidência referente à aplicação do apontamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto a possíveis irregularidades no recebimento cumulativo da VPNI e GAE pelos Oficiais de Justiça. Segundo a determinação do Regional, já neste mês de fevereiro, os Oficiais poderiam deixar de receber a parcela referente à VPNI, o que acarretaria prejuízos financeiros para parte do segmento.

A Assojaf lembra que este não é um problema específico para os Oficiais da 13ª Região, uma vez que todas as entidades representativas do país estão atuantes junto aos tribunais do Trabalho e da Justiça Federal pela manutenção do pagamento. A Associação ponderou que a determinação do desconto já neste mês de fevereiro traria sérios prejuízos financeiros aos oficiais de justiça, obtendo a extensão do prazo até o mês de março. Dr. Wolney também esclareceu que seguirá a determinação do TCU e fará a notificação aos Oficiais de Justiça atingidos.

“Conseguimos que todos fossem notificados desta decisão e que a retirada só ocorresse a partir do mês de março”, afirma Ricardo Oliveira da Silva.

Além do diretor da Fenassojaf que é o atual presidente da Associação, o vice-presidente Henrique Miranda de Assis, o secretário Joselito Soares Cândido e a advogada Dra. Carmen Raquel estiveram presentes na reunião. Os Oficiais Ariane, Ednaldo, Fernando Aquino, Fátima Alencar e Odon também acompanharam a audiência.

“Vamos manter nosso trabalho pela defesa dos Oficiais de Justiça na garantia de que não ocorram prejuízos financeiros aos colegas”, finaliza o presidente da Associação.

Fonte: Assojaf/PB