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06/02/2020 17:42:11

CJF DIVULGA PAUTA DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA COM POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DA VPNI X GAE


O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou a pauta da primeira sessão ordinária de 2020 marcada para a próxima segunda-feira (10).

A lista de julgamentos contém 14 processos, além de três especificados como “em mesa”, entre eles o de número 0005894-06.2019.4.90.8000, referente ao questionamento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região sobre os procedimentos a serem adotados diante dos apontamentos efetuados pelo TCU quanto ao pagamento acumulado da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça.

A matéria esteve em pauta na sessão ocorrida no mês de dezembro, porém pedido de vista apresentado pelo conselheiro Carlos Moreira Alves adiou a votação.

A sessão da próxima segunda-feira acontece a partir das 14 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo (SP).

A Fenassojaf e associações filiadas estarão presentes para acompanhar o julgamento.

Clique Aqui para visualizar a pauta da sessão

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo