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04/02/2020 18:22:42

SESSÃO DO CJF NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA MOBILIZA OFICIAIS DE JUSTIÇA NA DEFESA DA VPNI E GAE


Representações de Oficiais de Justiça de diversas regiões do país já confirmaram presença na sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) na próxima segunda-feira (10). Essa será a primeira reunião ordinária do ano e poderá analisar o processo que trata sobre o pagamento cumulativo da VPNI e GAE aos Oficiais federais.

A matéria se refere a um questionamento feito pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região sobre os procedimentos a serem adotados pelos tribunais sobre os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Em dezembro, o tema esteve em pauta mas pedido de vista apresentado pelo conselheiro Moreira Alves impediu o julgamento.

Além de dirigentes da Fenassojaf, as associações de São Paulo (Aojustra e Assojaf/SP), de Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul já confirmaram presença na reunião que acontece em São Paulo (SP).

“Vamos unir forças e pressionar os conselheiros para que confirmem a legalidade e decidam pela manutenção do pagamento aos Oficiais de Justiça”, ressalta o presidente Neemias Ramos Freire.

Segundo o CJF, a sessão acontece a partir das 14 horas na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, localizada na Avenida Paulista em São Paulo. A pauta desta primeira reunião ainda não foi divulgada.  

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo