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30/01/2020 18:13:47

FENASSOJAF E ASSOJAF/RS SE REÚNEM COM O PRESIDENTE DO TRF-4 PARA DEFESA DA VPNI E GAE


O diretor jurídico da Fenassojaf Eduardo Virtuoso e dirigentes da Assojaf/RS se reuniram, na tarde desta quinta-feira (30), com o Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, presidente do TRF da 4ª Região e conselheiro do CJF.

O objetivo foi tratar sobre a defesa na legalidade da percepção conjunta da VPNI e GAE, cujo processo poderá ser incluído na pauta da sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal marcada para o próximo dia 10 de fevereiro na cidade de São Paulo (SP).

O processo que trata da consulta formulada pelo TRF-2 sobre o procedimento a ser adotado pelos tribunais esteve em pauta na reunião ocorrida em 10 de dezembro, com pedido de vista regimental por parte do conselheiro Moreira Alves.

No encontro desta quinta-feira, os dirigentes tiveram a oportunidade de demonstrar o que consideram inconsistências no entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), consubstanciado no Acórdão 2784/2016 e outros, bem como entregar memoriais e documentos com pareceres de tribunais federais e trabalhistas que entendem não haver ilegalidade na cumulação.

Segundo Virtuoso, o presidente do TRF-4 demonstrou interesse no assunto e disse que analisaria todo o material disponibilizado pelos representantes.

A Assojaf/RS esteve representada na reunião pelo presidente Marcelo Ortiz e pela vice-presidente Carolina Zeliotto. A ex-presidente da Associação Rosane Felhauer também acompanhou o encontro.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo