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09/12/2019 17:24:54

QUINTOS INCORPORADOS ENTRE 1998 E 2001 VOLTAM À PAUTA DO STF NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA


O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, na próxima quarta-feira (11), o Recurso Extraordinário (RE) 638115 - que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001.

No julgamento em Plenário Virtual encerrado no dia 17 de outubro, cinco ministros votaram pela manutenção da parcela incorporada por decisão judicial transitada em julgado: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Carmem Lúcia acompanharam o voto do ministro relator Gilmar Mendes.

Os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Celso de Mello divergiram do relator sem que o conteúdo dos votos fosse divulgado. Já os ministros Roberto Barroso e Luiz Fux se declararam suspeitos e não votaram.

A matéria volta à pauta do Plenário Presencial a partir das 14h.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a Fenajufe