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29/11/2019 19:28:13

FENASSOJAF PARTICIPA DE REUNIÃO ANUAL DO CONSELHO PERMANENTE DA UIHJ


Os diretores da Fenassojaf Mariana Liria e Malone Cunha participaram, nesta quinta (28) e sexta-feira (29), da reunião anual do Conselho Permanente da União Internacional de Oficiais de Justiça (UIHJ).

O evento aconteceu em Paris - França, e reuniu representações de Oficiais de Justiça de todo o mundo que compõem o conselho daquela entidade. Entre os países sul-americanos, além do Brasil, uma delegação argentina participou como observadora do evento da UIHJ.

Durante a abertura, o presidente da União Internacional Marc Schmitz falou sobre a realização do Encontro Internacional de Oficiais ocorrido na Argentina e registrou os casos de violência contra o segmento, enfatizando que este é um problema mundial a ser enfrentado pelos Oficiais de Justiça.

O presidente deu o exemplo da Bélgica, onde o Oficial de Justiça tem encontrado dificuldade na prevenção da violência, um vez que não possui o amparo necessário por parte do Estado. “É um problema sensível mundial. Precisamos que todos os países membros da UIHJ sensibilizem as autoridades de seu país acerca dessa questão”.

A utilização das ferramentas eletrônicas também foi destaque na fala do presidente da UIHJ. Na avaliação de Marc Schmitz, o uso das tecnologias avançadas será uma maneira de reinventar a profissão.  De acordo com ele, as legislações não acompanham as constantes evoluções, o que gera um “vácuo legal” que precisa ser evitado e a UIHJ pode ser a entidade central para a solução desses problemas.

Ainda durante a abertura da reunião, os integrantes do Conselho Permanente aprovaram o ingresso da Argentina como observadora no grupo.

A reunião anual aprovou uma declaração sobre os riscos sofridos pelos Oficiais de Justiça, que reafirma o posicionamento de intolerância da União Internacional sobre o assunto e requer que as autoridades responsáveis implementem medidas para amenizar os casos de violências praticados contra o oficialato. 

BRASIL EM DESTAQUE NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS – Nesta sexta-feira (29), os diretores da Fenassojaf participaram do segundo dia da reunião e tiveram a oportunidade de demonstrar o trabalho desempenhado no Brasil pelo reconhecimento da atividade de risco e, consequentemente, maior segurança para os Oficiais de Justiça.

A atuação da Fenassojaf como mediadora de uma ação conjunta pelas entidades dos países da América do Sul foi reconhecida pelos participantes. “Nosso desafio é ampliar essa participação”, pondera a diretora Mariana Liria.

Durante fala feita em francês, o diretor responsável pelas Relações Internacionais Malone Cunha destacou o ano de 2019 como “um ano muito especial para a UIHJ em nosso continente. Tivemos a oportunidade de organizar, no mês de abril, o maior evento internacional de Oficiais de Justiça do nosso país, uma conferência internacional da qual participaram 13 países”, disse.

Malone chamou a atenção para o pioneirismo de se reunir representantes de todos os países do chamado Cone Sul (Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai), a fim de refletir sobre as dificuldades da região. 

“O continente sul-americano parece estar começando a trabalhar juntos.  Veja a interação que temos agora com nossos colegas argentinos, que organizaram uma boa reunião há algumas semanas em Buenos Aires”.

O diretor da Fenassojaf abordou a onda de violência e protestos que dominaram o Chile recentemente e a emissão da Nota de Solidariedade por parte da diretoria da Federação brasileira. “Portanto, senhoras e senhores, este é um momento histórico para o continente e temos o prazer de informar o desejo do Rio de Janeiro de sediar o próximo Congresso da UIHJ em 2024”, proposta que recebeu o apoio de diversos Oficiais estrangeiros.

Na sequência, também no idioma francês, Mariana Liria tratou sobre a segurança dos Oficiais de Justiça, uma das principais bandeiras de atuação da atual diretoria. A diretora reforçou as quatro frentes de atuação, sendo: 1- a Inteligência, 2- Planejamento e Suporte das Diligências, 3- Capacitação na área de segurança e 4 – Implantação de um Protocolo de Atendimento à vítima de violência.

“As pessoas estão tomando consciência da importância do tema segurança que, aos poucos, está ganhando espaço dentro dos fóruns de debate dos Oficiais”, disse. Para Mariana, é papel das entidades representativas, como a Fenassojaf, fazer com que a segurança vire bandeira de luta prioritária dos Oficiais de Justiça. Veja AQUI o material apresentado pela diretora da Fenassojaf em Paris

Ainda durante a participação no evento, os representantes do Brasil propuseram que a União Internacional crie um Grupo de Trabalho para debater a segurança dos Oficiais de Justiça com os demais países interessados no tema.

Na avaliação do presidente Neemias Ramos Freire, a Fenassojaf foi muito bem representada pelos diretores Malone e Mariana na reunião anual do Conselho Permanente da UIHJ, “firmando-se como uma representante dos Oficiais de Justiça da América do Sul. Avançamos com o tema da segurança dos Oficiais com importantes contatos com colegas de vários países”.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo