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11/11/2019 13:30:14

REUNIÕES E VISITAS NA ARGENTINA ESTREITAM RELAÇÕES POR PAUTAS COMUNS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA


Em continuidade ao trabalho pelo estreitamento das relações entre as entidades representativas de Oficiais de Justiça da América do Sul, os diretores da Fenassojaf Neemias Ramos Freire, Malone Cunha e Mariana Liria estiveram, na última semana, na Direção Geral de Mandados e Notificações de Buenos Aires.

O grupo, composto pelos dirigentes da Fenassojaf e pelo presidente da Fesojus, João Batista Fernandes, teve a oportunidade de conhecer os procedimentos adotados pelos Oficiais argentinos para o cumprimento dos mandados. “Conhecemos as rotinas de trabalho e a divisão de áreas dos colegas argentinos, muito parecidas com as nossas, salvo talvez por já termos aqui um grau maior de digitalização, enquanto que por lá os processos são físicos. Tivemos contato com realidades parecidas com a nossa, inclusive de colegas que cumprem mandados em área de risco, que lá são chamadas de villas. Precisamos caminhar juntos na busca de soluções para garantir a segurança dos Oficiais”, informa a diretora Mariana Liria.

“Nós fomos muito bem recebidos pelos Oficiais da Direção Geral de Mandados e Notificações da Argentina e tivemos a oportunidade de falar sobre as pautas comuns como a questão da segurança durante as diligências”, completa o presidente Neemias Ramos Freire.

“A organização de trabalho dos Oficiais de Justiça da Argentina é exatamente igual à que temos no Brasil, seja pela divisão em áreas de atuação de cada Oficial, seja na situação problemática como o caso da violência sofrida no dia a dia. Isso só nos deu a certeza de que nós precisamos estar unidos para, juntos, conseguirmos as nossas vitórias em cada país”, finaliza Malone Cunha.

ASSOCIAÇÃO DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL – Outra reunião ocorrida durante a estadia da Fenassojaf em Buenos Aires foi com o presidente da Associação Argentina de Justiça Constitucional (AAJC), juiz federal Patricio Maraniello. O objetivo do encontro foi tratar das implementações técnicas que podem ser colocadas em prática pela Federação para a conquista da declaração, pelo Parlasul, da atividade de risco exercida pelo Oficial de Justiça.

Patricio Maraniello é professor da Universidade de Buenos Aires e especialista em Direito Constitucional e Direito Internacional, com foco no Parlamento do Mercosul. Na oportunidade, os dirigentes da Fenassojaf e Fesojus explicaram a importância do pleito para os países que compõem o bloco e informaram as tratativas já realizadas para que o Parlasul emita uma Declaração dos Riscos da Atividade de Oficial de Justiça no Brasil e países membros do bloco.

“Esse encontro foi muito importante para que tivéssemos as orientações técnicas de como proceder para a conquista dessa declaração”, informa o vice-diretor financeiro e responsável pelas relações internacionais da Fenassojaf, Malone Cunha.

Segundo o juiz federal, o Parlamento do Mercosul pode emitir uma recomendação para a adequação legislativa que reconheça o risco da atividade nos países. “Isso nos deu a certeza de que estamos no caminho certo”, pondera Mariana Liria.   
 

EMBAIXADA BRASILEIRA NA ARGENTINA – Ainda sobre a emissão da declaração da atividade de risco, os diretores da Fenassojaf se reuniram, na quarta-feira (06), com o embaixador do Brasil na Argentina, Sérgio Danese.

Na oportunidade, os dirigentes enfatizaram a importância do reconhecimento para os Oficiais de Justiça dos países que compõem o bloco. O objetivo da Fenassojaf é fazer com que a bancada brasileira no Parlamento do Mercosul apresente uma proposta de declaração que reconheça o risco na atividade exercida pelo Oficial de Justiça. Para tanto, a Federação busca o apoio da categoria em todos os países membros do Parlasul, para que ocorra votação favorável junto às suas bancadas.

No dia 29 de outubro, a diretora Mariana Liria também esteve com presidente da representação brasileira no Mercosul, deputado Celso Russomano. Durante a reunião, a dirigente da Federação entregou um documento que solicita a emissão de uma proposta de ‘declaração dos riscos da atividade de Oficial de Justiça no Brasil e países membros do bloco’.

Celso Russomano foi receptivo às ponderações expostas pela Fenassojaf e demonstrou ter conhecimento do perfil da atividade exercida pelos Oficiais de Justiça. “Ele se mostrou interessado em apresentar o pleito no Parlasul”, avalia Mariana.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo