NOTÍCIAS

25/07/2019 17:20:49

PRESIDENTE DA FENASSOJAF CONCEDE ENTREVISTA PARA RÁDIO DA ARGENTINA E RESSALTA A ATIVIDADE DE RISCO EXERCIDA PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA


O presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire concedeu entrevista, na última terça-feira (23), para o programa Diálogo Abierto da Rádio Residencias da Argentina.

Neemias falou sobre a participação na audiência pública ocorrida na Câmara dos Deputados que tratou sobre os desafios do oficialato e afirmou que os Oficiais de Justiça brasileiros estão em uma luta de mais de 15 anos pelo reconhecimento da atividade de risco. “O trabalho dos Oficiais de Justiça é rodeado de riscos porque para cumprir as determinações judiciais, o Oficial de Justiça fica exposto a diversos tipos de violência, tanto nas cidades como em áreas rurais”.

O presidente da Federação explicou que não existe uma legislação que especifique a atividade do Oficial de Justiça como de risco e enfatizou que “são muitos casos de assassinatos, roubos, agressões, ameaças ao Oficial de Justiça em sua atividade diária, porém não há o reconhecimento para se reduzir o tempo necessário para a aposentadoria”.

Neemias lembrou da realização do Seminário Internacional de Oficiais de Justiça promovido no mês de abril pela Fenassojaf, quando pode-se constatar que o Oficial de Justiça exerce uma atividade de risco em todo o mundo. “Tivemos relatos de Oficiais de Justiça da África, da Europa e da América do Sul que são parecidas para a atividade de risco em todos esses países”.

Ao final, o presidente da Fenassojaf ressaltou que o Oficial de Justiça atua sozinho e que, na maioiria dos casos, existe um risco constante “porque esse risco se acumula durante a vida profissional do Oficial de Justiça, provocando doenças psicossociais e físicas que nos afetam, conforme demostrado em pesquisas realizadas por nós”.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo