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11/03/2019 14:15:18

ASSOJAFs PB E PE REALIZAM ASSEMBLEIAS NESTA TERÇA-FEIRA PARA DEBATE SOBRE PAUTAS DO OFICIALATO


As Assojafs da Paraíba e de Pernambuco realizam, nesta terça-feira (12), Assembleias Gerais que debaterão as pautas do oficialato retiradas na última deliberação da Fenassojaf ocorrida em setembro, durante o 11º CONOJAF em Teresina (PI).

Dentre os itens a serem analisados, as Associações abordarão a criação da Associação Nacional de Oficiais de Justiça, além de itens como o PL 7735/2017, apensado ao PL 5827/2013, sobre custas judiciais na Justiça Federal, como alternativa à Indenização de Transporte, bem como a possibilidade de um projeto semelhante para a Justiça do Trabalho; As estratégias do Oficialato ante a desvalorização da Indenização de Transporte; O PL 9609/2018 do Deputado Efraim Filho (DEM/PB) que atribui ao Oficial de Justiça competência de realizar conciliações e mediações; A PEC 414/2014 que define o Oficial de Justiça como função essencial à Justiça; e a Avaliação socioeconômica realizada pelo Oficial de Justiça.

Na Paraíba, a Assembleia acontece a partir das 15:30h (segunda convocação), na sede da Assojaf em João Pessoa. Já em Pernambuco, as deliberações acontecem às 14:30h, na sede do Sintrajufe/PE, em Recife.

Vale lembrar que as Associações filiadas à Fenassojaf têm até o próximo dia 25 de março para a discussão dos itens com os Oficiais de Justiça nos estados.

As decisões serão levadas à Assembleia Geral Extraordinária da Federação convocada para o dia 5 de abril em Brasília (DF). CLIQUE AQUI para obter mais informações

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo