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27/02/2019 12:26:49

REPRESENTANTE DO OFICIALATO ACOMPANHA SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS E SEGURANÇA PÚBLICA


O presidente da Afojus/Fojebra, Edvaldo Lima, acompanhou, nesta segunda (25) e terça-feira (26), o Seminário “Políticas Judiciárias e Segurança Pública”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O evento teve o objetivo de discutir soluções para antigos e recentes desafios na área, como a necessidade de cooperação entre os órgãos de segurança para o efetivo combate às organizações criminosas. Estavam presentes os Ministros Dias Toffoli, Alexandre Moraes, João Otavio, Humberto Martins, Sérgio Moro, o General Fernando Azevedo e a Procuradora Geral da República, Raquel Doddge.

Diversos assuntos foram discutidos no Seminário, tendo como foco principal o serviço de inteligência entre os poderes e novos métodos consensuais em acordos penais. Na oportunidade, o presidente da Afojus/Fojebra solicitou aos membros das comissões de segurança, a implementação de medidas compartilhadas para a magistratura e Oficiais de Justiça, com a participação das entidades representativas, uma vez que a exposição do oficialato aos riscos sofridos durante o cumprimento das ordens judiciais é superior a qualquer outra categoria do Poder Judiciário. Grande parte dos fóruns do país não tem qualquer garantia de segurança. “A resolução 176 de 2013 do CNJ é confusa e não inclui quem executa os mandados, talvez um equívoco que deva ser urgentemente corrigido”, explicou.

A Afojus/Fojebra esteve no evento a convite da Corregedoria Nacional, ratificado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, sendo representante de todo o oficialato brasileiro.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da Afojus/Fojebra