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22/02/2019 10:55:35

NOVOS PEDIDOS DE VISTA ADIAM JULGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO CSJT


Pedidos de vista simultânea apresentados pelo presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, e pelo conselheiro e vice-presidente Renato Paiva, adiaram, mais uma vez, o julgamento do pedido de reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça.

O processo da Fenassojaf esteve em pauta na sessão desta sexta-feira (22) para a apresentação do voto da conselheira Vânia Mattos que, em sessão ocorrida no mês de outubro, havia pedido vista regimental para, de acordo com ela, analisar aspectos técnicos e econômicos contidos no parecer da relatora, Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues.

Nesta sexta, Dra. Vânia explicou ter voto estruturado sobre a matéria, mas disse que aguardará os pareceres da vista simultânea solicitada pelos ministros Brito Pereira e Renato Paiva.

O processo deve retornar à pauta na próxima sessão do CSJT.

A Fenassojaf acompanhou a votação representada pelos diretores Neemias Ramos Freire, Eduardo Virtuoso, Paula Drumond Meniconi e Severino Nascimento de Abreu, além dos coordenadores regionais Paulo Alves de Carvalho Junior e Lucilo de Oliveira Arruda. Oficiais de Justiça e representantes de Associações filiadas atenderam ao chamado da Federação e também compareceram no plenário para o julgamento (foto).

Na avaliação de Neemias Freire, o adiamento da votação é resultado do trabalho desempenhado na quarta e quinta-feira, quando os Oficiais de Justiça atuaram no Conselho com a entrega de memoriais. Além dos diretores Neemias e Eduardo, representantes das Assojafs Goiás, Minas Gerais e da 15ª Região integraram a comitiva que esteve nos gabinetes dos conselheiros, dentre eles, o do vice-presidente Renato Lacerda Paiva, do ministro Alberto Bresciani e do Desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho.

Durante as visitas, os Oficiais de Justiça distribuíram um estudo sobre o impacto orçamentário do reajuste da Indenização de Transporte, realizado pelo assessor econômico do Sintrajud, Washington Moura Lima, e colocado à disposição da Fenassojaf, por decisão do Núcleo de Oficiais daquele sindicato, que enviou a Brasília o diretor Fabiano dos Santos. O estudo pode ser visto AQUI

Em um vídeo gravado na saída da sessão, o presidente da Fenassojaf explicou que, em reunião com a secretária-geral do CSJT, Marcia Lovane Sott, os representantes do oficialato tiveram a oportunidade de apontar as incongruências contidas no parecer da relatora, Desembargadora Maria Auxiliadora, e no estudo apresentado pela Área Técnica da Corte.

“Nós esperamos que as nossas críticas sejam consideradas no debate para que consigamos reverter uma decisão que inicialmente se apresentava pelo indeferimento total do nosso pedido. Nós queremos que o CSJT reconheça que existe uma defasagem”, afirma.

Para o diretor Eduardo Virtuoso, a mobilização dos Oficiais da Justiça do Trabalho de todo o Brasil através do envio de e-mails aos conselheiros, foi essencial para o resultado obtido nesta sexta-feira. “Nós temos a esperança que o processo seja, agora, justamente analisado e que essa concessão venha a acontecer brevemente. Muito obrigado a todos!”, finaliza.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo