A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promove na segunda-feira (03) audiência pública interativa para debater as aposentadorias especiais. O evento tem início às 9h, na sala 6 da ala Nilo Coelho.
Para o debate foram convidados o assessor da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Benedito Adalberto Brunca; a diretora de Assuntos Internacionais da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Dionne Siqueira; o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Jorge Sale Darze; a representante do Ministério Público do Trabalho, Janilda Guimarães de Lima; e a advogada Ana Claudia Mendes de Figueiredo.
A iniciativa é do senador Paulo Paim (PT/RS), que preside a CDH.
Segundo informações obtidas pela Fenassojaf, a audiência da próxima segunda-feira dá continuidade ao debate promovido sobre o tema no dia 22 de abril, quando o presidente Neemias Ramos Freire esteve na Comissão e defendeu a aposentadoria por atividade de risco para os Oficiais de Justiça.
Na oportunidade, Neemias falou sobre as doenças psicológicas que acometem os Oficiais de Justiça em virtude das condições de trabalho desses servidores que, diariamente, estão nas ruas para levar a decisão judicial até o cidadão. “Eu não tenho nenhuma vergonha de dizer aqui que eu fui diagnosticado com a síndrome do pânico e isso advém da minha condição de trabalho”, disse.
O presidente da Fenassojaf também pontuou os estudos acadêmicos desenvolvidos por mestres e doutores sobre os efeitos das emoções constatados pelos riscos da profissão de Oficial de Justiça. “Esse efeito é cumulativo. Ainda existem os problemas físicos registrados pelos Oficiais, principalmente pelas mulheres, por não terem, por exemplo, acesso a um banheiro durante a diligência”.
Para ele, o Oficial de Justiça ocupa uma função de acúmulo de estresses e doenças o que provoca, em grande parte, o afastamento precoce do trabalho.
Leia AQUI a notícia completa sobre a audiência pública do dia 22 de abril
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações do Senado Federal
APOSENTADORIAS ESPECIAIS SERÃO TEMA DE DEBATE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO
