Temas específicos dos Oficiais de Justiça como segurança e os riscos da função e VPNI X GAE foram abordados durante o Encontro Regional promovido pelo Sitraemg em Belo Horizonte (MG).
As pautas foram apresentadas pela presidente da Assojaf/MG e conselheira do sindicato Paula Drumond Meniconi e pelo diretor jurídico da associação, Geraldo Magela.
O Oficial de Justiça e coordenador do Sitraemg Hélio Diogo e o psicólogo Arthur Lobato, do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) também compuseram o painel sobre “Violência e segurança no trabalho dos Oficiais de Justiça, assédio moral, riscos psicossociais e outros informes específicos da categoria”.
Hélio Diogo atua como Oficial de Justiça há 25 anos e ressaltou que “para cumprir os mandados somos submetidos a violência verbal que, em diversas vezes, dói mais que a agressão física”.
A presidente Paula Meniconi comentou a afirmação do ministro Paulo Guedes que chamou os servidores de “parasitas”. De acordo com ela, “essa violência coletiva será sentida, individualmente, ao desempenhar a nossa função. Vão falar ‘lá vem a parasita’, além do que já passamos e ouvimos por ser uma visita odiada e indesejada”, enfatizou.
O psicólogo Arthur Lobato destacou que uma das características que diferencia o Oficial de Justiça do servidor é o trabalho externo. “A questão é além da violência visível, como ser agredido, existe também a violência invisível por meio das humilhações. É importante o Oficial fazer o registro no Tribunal relatando o assalto, capotamento de veículo, entre outras situações para mostrar a atual realidade em busca de soluções”.
Ainda durante o encontro, o diretor jurídico da Assojaf/MG deu detalhes da atuação em favor da manutenção do pagamento da VPNI e GAE aos Oficiais federais de Minas. Geraldo explicou sobre as reuniões ocorridas com as Administrações do TRT-3 e TRF e do empenho da associação na defesa dos associados.
“Este é um tema que tem causado grande preocupação para os Oficiais de Justiça em todo o Brasil e a Assojaf/MG atua, desde o primeiro minuto, para garantir a manutenção do pagamento”, finaliza Paula.
Fonte: Assojaf/MG
TEMAS ESPECÍFICOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA SÃO DEBATIDOS EM ENCONTRO REGIONAL DO SITRAEMG EM BH
