DEPUTADO FÁBIO HENRIQUE APRESENTA REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

DEPUTADO FÁBIO HENRIQUE APRESENTA REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

O deputado Fábio Henrique (PDT/SE) apresentou, na segunda-feira (09), requerimento junto à mesa diretora da Câmara dos Deputados para a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

Pela proposta apresentada pelo parlamentar, a Frente será composta por representantes de todas as correntes políticas da Câmara com o objetivo de defender e apoiar os Oficiais de Justiça estaduais e federais do país, “dando voz às suas reivindicações, defendendo suas prerrogativas e lutando pela manutenção de seu importante trabalho, exercido em todo o território nacional, em prol da sociedade”.

Dentre as finalidades da Frente Parlamentar estão a de acompanhar e apoiar a atuação dos Oficiais de Justiça em todo o país, bem como as políticas voltadas para o segmento; promover debates, seminários e outros eventos relacionados às reivindicações do oficialato, bem como “procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação relacionada com a carreira e as atribuições dos Oficiais de Justiça, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas na Câmara dos Deputados e de seus plenários”.

O protocolo para a criação foi anunciado durante a sessão plenária desta segunda-feira, quando o deputado anunciou que a proposta foi subscrita por 228 deputados federais. Durante a fala, Fábio Henrique destacou que os Oficiais de Justiça "são profissionais extremamente importantes, essenciais para que a Justiça possa acontecer, profissionais que trabalham no sol e na chuva. Uma atividade de risco. E esses profissionais terão agora uma frente paramentar composta por 228 parlamentares para a produção de leis e melhorias das condições de trabalho dos Oficiais de Justiça".

A proposta de criação dessa Frente é uma antiga reivindicação dos Oficiais de Justiça e foi apresentada pelo presidente do Sindojus/DF Gerardo Lima no dia 9 de julho, durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, e ratificada pelos representantes das entidades nacionais ali presentes. Relembre AQUI a notícia sobre a audiência

Em um vídeo disponibilizado nas redes sociais, o deputado Fábio Henrique agradece o Sindjustiça (RJ) na pessoa da Oficiala Gabriela Garrido e Sindjus/CE, através da dirigente Fernanda Garcia, responsáveis por levar a pauta até o parlamentar.

Para a Fenassojaf, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça é mais uma ferramenta de atuação em prol da carreira e das demandas comuns dos Oficiais federais e estaduais. “Agradecemos o deputado Fábio Henrique pela apresentação do requerimento e almejamos que essa Frente seja criada para o fortalecimento da atuação em favor dos Oficiais de Justiça”, finaliza o presidente Neemias Ramos Freire.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo